A Lei 14.750, de 2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, introduz mudanças na forma como o Brasil lida com a prevenção de desastres e a recuperação de áreas impactadas. Entenda como ela vai impactar os municípios acessando o portal convênios.
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, na terça-feira (1), reunião com todas as secretarias da pasta e instituições vinculadas com o objetivo de alinhar estratégias e debater desafios para a execução de ações de desenvolvimento regional e redução das desigualdades.
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No mês de maio, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Defesa Civil Nacional, destinou mais de R$ 40,7 milhões para a implementação de medidas de defesa civil em 78 municípios, que foram impactados por desastres naturais.
Leia mais O governo federal está articulando a criação de um Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, segundo informou na semana passada o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos trabalhadores da defesa civil.
Leia mais Você conhece a Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap)? Saiba como a ferramenta é utilizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, para manter a população informada em caso de risco de desastre.
Leia mais A Defesa Civil Nacional é responsável pelo envio de recursos a estados e municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Para que o repasse seja feito, a solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Acesse portal convênios e saiba como funciona.
Leia mais O Banco de Boas Práticas em Ações de Proteção e Defesa Civil, tem contribuído com estados e municípios brasileiros no desenvolvimento de políticas públicas de auxílio à população.
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O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, recebeu, nesta segunda-feira, o embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji, e integrantes da Agência de Cooperação Internacional Japonesa, para debater uma cooperação na prevenção de desastres naturais.
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Municípios brasileiros se preparam para início da temporada chuvosa. Nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, no oeste e sul da Bahia, no sul do Piauí e em grande parte do Maranhão, além de Amazonas, Acre e Rondônia o período de estiagem vai chegando ao fim e as chuvas começam nos próximos meses.
Leia mais Oito municípios do nordeste podem receber recursos para combater a estiagem e a seca. Com o reconhecimento federal, os gestores municipais podem, agora, solicitar recursos do MDR para atender a população afetada.
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