Notícias
Lei Aldir Blanc: Mudança no Regramento Incentiva Gestores a Investir em Cultura
Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova fase traz
Leia maisTag: Cronograma
Dicas e Tutoriais
IRPF 2025: Entenda as Regras, Fique de Olho no Prazo e Evite Multas
Uma das principais ferramentas para acelerar o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a declaração pré-preenchida, terá atraso este ano.
Acesse o Portal Convênios Entenda as Regras; Fique de Olho no Prazo e Evite Multas.
Dicas e Tutoriais
Novo PAC – Seleções: Confira as Portarias MCIDADES e o Cronograma para 2025
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) segue como uma das principais ferramentas do governo federal para estimular o desenvolvimento econômico e social no Brasil.
Confira as Portarias MCIDADES e o Cronograma para 2025 no Portal Convênios.
Notícias
Rádios Educativas: Mais de Mil Municípios Receberão Outorgas até 2026; Confira Lista
O Ministério das Comunicações lançou, na última semana, o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, que vai nortear, nos próximos dois anos, a concessão de autorizações de emissoras em todo o país. Mais de mil municípios receberão Outorgas até 2026; confira lista no Portal Convênios.
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Legislação
CAIXA Divulga Calendário Eleitoral 2024 para AIO, Pagamento e Placa de Obra
A CAIXA divulgou na tarde desta quinta-feira(27) as principais datas para execução dos contratos de repasse durante as eleições de 2024. As informações são voltadas principalmente para Autorização de Início do Objeto – AIO e liberação de recursos o Orçamento Geral da União(OGU). Confira os Detalhes no Portal Convênios.
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Convênios
Novo PAC: Confira o Novo Cronograma para Estados e Municípios Já Selecionados
A Portaria nº 530/2024 do Ministério das Cidades, divulgada na última semana, estendeu os prazos para que estados e municípios apresentem a documentação necessária para os projetos selecionados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Acesse o Portal Convênios e Confira o Novo Cronograma.
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Transferegov
Secretaria de Gestão e Inovação Divulga Cronograma das Emendas Especiais de 2024
A Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, anunciou o cronograma para a execução das emendas realizadas por meio da modalidade transferências especiais no sistema Transferegov.br. Acesse o portal convênios e confira os prazos.
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Convênios
Inscrições para Consórcios Municipais Aderirem ao Sistema de Inspeção Animal Estão Abertas
As inscrições para a terceira edição do Projeto de Ampliação de Mercados para Produtos de Origem Animal, denominado Consim, estão abertas, informou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
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Notícias
Enem: começa hoje o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira (15). Acesse o Portal Convênios e confira o cronograma completo do Enem 2024.
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Notícias
Novo PAC Educação: Confira o Cronograma de Contratação de Obras
O prazo para cadastro de propostas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), começou no início do mês de abril e já está disponível para os municípios selecionados na plataforma Transferegov. Confira o Cronograma de Contratação de Obras no Portal Convênios.
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