Os Estados, Municípios e o Distrito Federal que estiverem em situação de emergência em saúde pública devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), já podem solicitar incentivo financeiro do Ministério da Saúde para ampliar a capacidade de atendimento hospitalar. A medida, instituída pela Portaria nº 10.484, visa fortalecer a rede pública de saúde no enfrentamento de casos graves da doença.
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Na próxima terça-feira (13), os aposentados que tiveram valores descontados no contra-cheque sem autorização, serão informados do direito ao ressarcimento e no dia 14/05 poderão pedir ressarcimento. Acesso Portal Convênios e Saiba Como Solicitar Reembolso de Descontos Irregulares no aplicativo Meu INSS.
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O Ministério da Saúde conta com uma área técnica especialmente dedicada a coordenar e agilizar o encaminhamento de solicitações de apoio técnico e financeiro para estados e municípios em situações de emergência, como surtos de dengue. Confira como solicitar verba extra no Portal Convênios.
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em mais 14 cidades afetadas por desastres naturais.
Leia mais O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, oficializou no Diário Oficial da União (DOU), o reconhecimento da situação de emergência em 28 municípios do Brasil. Veja as portarias relacionadas no portal convênios.
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Defesa Civil Nacional, anunciou o reconhecimento da situação de emergência em vinte cidades brasileiras, afetadas por diferentes tipos de desastres.
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Está aberta uma seleção pública para patrocínio de projetos de artes visuais, cinema, dança, música, teatro e vivências. A CAIXA Cultural é uma iniciativa da Caixa Econômica Federal que tem como objetivo fomentar a cultura brasileira e oferecer à população uma programação diversificada e acessível. Acesse portal convênios, e Saiba como solicitar patrocínio da CAIXA Cultural.
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O trabalhador poderá usar o saldo do FGTS, para quitar prestações do financiamento habitacional em atraso.
Últimos dias para os trabalhadores solicitarem o Saque Extraordinário do FGTS. O prazo para solicitação do benefício se encerra em 15 de dezembro, segundo a CAIXA.
Criada em fevereiro de 2020 por decreto presidencial, a Carteira de Identidade Nacional, a CIN, promove uma grande evolução na rotina dos brasileiros. O documento simplifica serviços e facilita acesso às políticas sociais além de permitir a verificação de informações seguras a partir de uma infraestrutura de dados mais eficiente e moderna.
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Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país, já podem receber a partir do dia 18, a parcela de outubro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. Saiba como solicitar no portal convênios.
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