O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou o calendário oficial do Programa Bolsa Família (PBF) para 2025.
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Uma crise de governabilidade está prestes a atingir 27 municípios brasileiros, que iniciarão o ano de 2025 sem prefeitos empossados.
A situação é resultado de uma combinação de de fatores que impedem a diplomação dos prefeitos.
O Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece o salário mínimo de R$ 1.502 para o ano de 2025.
Para estados, o Distrito Federal e os municípios, a proposta projeta um superávit total de R$ 1 bilhão. No entanto, especialistas alertam que o valor é apenas um indicativo,
Nova ferramenta da Receita Federal promete simplificar e unificar a entrega de tributos em 2025.
Acesse o Portal Convênios, e Saiba Como o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) Pode Simplificar a Envio e Unificar Declarações.
Com a proximidade do fim do ano e, em fase de transição de mandato, os gestores do executivo e legislativo
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A partir de janeiro de 2025, os mais de 5,5 mil prefeitos eleitos em outubro enfrentarão um grande desafio; liderar seus municípios na transição tributária estabelecida pela Emenda Constitucional 132/23, que deverá ocorrer entre 2025 e 2028.
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O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 175/24), que propõe uma série de mudanças no processo de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025, com foco em maior transparência e controle.
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A partir de 14 de outubro de 2024, os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista podem utilizar seus créditos para abater, total ou parcialmente, o valor do IPVA 2025 de seus veículos.
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A lista final de estados e municípios habilitados e inabilitados para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) referente ao ano de 2025 já está disponível para consulta dos gestores da educação de Estados e Municípios. Acesse o Portal Convênios e Confira.
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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) introduziu novas mudanças nas classificações das emendas parlamentares, que devem impactar diretamente a gestão
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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