2025 - Portal Convênios

LDO 2025: Novo Formato do Salário Mínimo pode Impactar Cofres Municipais

O Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece o salário mínimo de R$ 1.502 para o ano de 2025.
Para estados, o Distrito Federal e os municípios, a proposta projeta um superávit total de R$ 1 bilhão. No entanto, especialistas alertam que o valor é apenas um indicativo,

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DCTFWeb 2025: Como Simplificar a Inclusão de Tributos e Unificar Declarações

Nova ferramenta da Receita Federal promete simplificar e unificar a entrega de tributos em 2025.
Acesse o Portal Convênios, e Saiba Como o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) Pode Simplificar a Envio e Unificar Declarações.

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Orçamento: Com Rombo de R$ 15 bi Municípios Debatem a LOA 2025

Com a proximidade do fim do ano e, em fase de transição de mandato, os gestores do executivo e legislativo

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Transição da Reforma Tributária em 2025 Será Desafio para Prefeitos Eleitos

A partir de janeiro de 2025, os mais de 5,5 mil prefeitos eleitos em outubro enfrentarão um grande desafio; liderar seus municípios na transição tributária estabelecida pela Emenda Constitucional 132/23, que deverá ocorrer entre 2025 e 2028.

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Projeto de Lei Propõe Mudanças nas Emendas Parlamentares em 2025

O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 175/24), que propõe uma série de mudanças no processo de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025, com foco em maior transparência e controle.

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Créditos da Nota Fiscal Paulista Podem ser Utilizados para Abater o IPVA 2025

A partir de 14 de outubro de 2024, os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista podem utilizar seus créditos para abater, total ou parcialmente, o valor do IPVA 2025 de seus veículos.

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VAAT 2025: Confira a Lista Final dos Estados e Municípios Habilitados

A lista final de estados e municípios habilitados e inabilitados para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) referente ao ano de 2025 já está disponível para consulta dos gestores da educação de Estados e Municípios. Acesse o Portal Convênios e Confira.

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Novas Classificações de Emendas Parlamentares: O que Muda a partir de 2025?

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) introduziu novas mudanças nas classificações das emendas parlamentares, que devem impactar diretamente a gestão

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Fundeb: 424 Entes Ainda Não Enviaram Dados ao Siope e Siconfi e Podem Ficar sem Recursos

O último levantamento realizado pelo FNDE e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) identificou que 424 estaduais e municipais ainda não disponibilizaram informações contábeis, orçamentárias e fiscais de 2023. Se essas pendências não forem resolvidas até 31 de agosto deste ano, esses entes federativos não receberão a complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT (Valor Anual Total por Aluno) em 2025.

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LDO 2025: Variação do INPC e Correção do Mínimo Podem Impactar em R$ 51 bi

A correção do salário mínimo e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) podem causar um impacto de R$ 51,2 bilhões nas contas públicas. A estimativa foi apontada em uma nota técnica das consultorias do congresso, sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2025.

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