Uma crise de governabilidade está prestes a atingir 27 municípios brasileiros, que iniciarão o ano de 2025 sem que os prefeitos tomem posse dos seus cargos no executivo.
A situação é resultado de diversos fatores ocasionados por cassações, renúncias, afastamentos judiciais e eleições suplementares ainda pendentes, que são desafios administrativos e jurídicos enfrentados por essas cidades.
A maioria das cidades foi afetada por cassações decorrentes de irregularidades nas eleições de 2024, como abuso de poder político ou econômico, uso indevido da máquina pública e denúncias de corrupção. Outros casos envolvem prefeitos que renunciaram por questões pessoais ou por pressão de investigações em andamento.
No caso das eleições suplementares, muitos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ainda não conseguiram organizar novos pleitos devido a prazos apertados e ao calendário sobrecarregado do ano anterior.
“O processo eleitoral é complexo, e a necessidade de garantir a lisura e o cumprimento das normas exige mais tempo para organizar novas eleições”, explica a especialista em Direito Eleitoral, Maria Clara Sousa.
Impactos para a população
A ausência de prefeitos causa instabilidade administrativa, prejudicando a continuidade de políticas públicas e investimentos.
Em muitas dessas cidades, presidentes de câmaras municipais assumirão interinamente, mas com poderes limitados. Isso pode dificultar ações em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
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“No curto prazo, os serviços básicos serão mantidos, mas projetos estratégicos, como obras de grande porte e parcerias com o governo estadual e federal, podem ser paralisados”, alerta o cientista político Renato Tavares.
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) serão responsáveis por convocar os novos pleitos e aprovar as instruções específicas para essas eleições, respeitando o cronograma estabelecido pelo TSE. As votações nas eleições suplementares ocorrerão das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
É importante destacar que as eleições suplementares são convocadas em casos de nulidade de votos que atinjam mais da metade da votação para cargos majoritários ou quando há indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato de candidatos eleitos.
Soluções em discussão
A Justiça Eleitoral trabalha para organizar as eleições suplementares no primeiro trimestre de 2025, mas especialistas apontam a necessidade de reformas que tornem o sistema mais ágil e menos suscetível a litígios prolongados.
Enquanto isso, lideranças locais, associações de moradores e a sociedade civil pressionam por soluções rápidas, temendo os impactos negativos de um início de ano marcado pela falta de governança.
O problema em curso reforça o debate sobre a necessidade de maior fiscalização durante as campanhas e a adoção de medidas preventivas para evitar que situações como essas voltem a se repetir no futuro.
Por: Lucas A L Brandão/Portal Convênios.