O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) disponibilizou nesta quarta-feira(23), os cronogramas para execução das emendas parlamentares de 2025.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.294, que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda. Acesse o Portal Convênios e Descubra as Mudanças que Entram em Vigor em Maio.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2025, que traz repasses de R$ 555,6 bilhões em repasses para estados e municípios. confira principais pontos da proposta sancionada no Portal Convênios.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu um calendário para possíveis novas eleições suplementares em 2025. No último domingo, 6 de abril de 2025, quatro municípios brasileiros realizaram eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
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O Governo Federal anunciou, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento, que irá restringir R$ 128,4 bilhões em gastos discricionários.
Acesse o Portal Convênios, e confira as restrições impostas a cada ministério,
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira o texto base do Orçamento Federal de 2025, destinando um valor recorde de R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.
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Uma das principais ferramentas para acelerar o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a declaração pré-preenchida, terá atraso este ano.
Acesse o Portal Convênios Entenda as Regras; Fique de Olho no Prazo e Evite Multas.
A aprovação do Orçamento da União de 2025 tem sido tema de amplos debates em Brasília e em todo o Brasil.
A Demora para Votar LOA 2025 Trava Projetos em Municípios de Todo o País.
O salário-educação vai destinar R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública do Brasil, em 2025.
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Para ampliar os serviços públicos, modernizar as cidades e garantir mais moradia, mobilidade e qualidade de vida aos brasileiros, o Governo Federal iniciou, nesta segunda-feira (24), a segunda etapa do Novo PAC Seleções.
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