A detecção de inconsistências nos dados obtidos dos Relatórios Anuais de Lavra, utilizados para compilar a lista dos municípios que recebem a Compensação Financeira pela Exploração Mineral, fez com que a Agência Nacional de Mineração (ANM) reavaliasse as cidades envolvidas. Acesse o Portal Convênios e veja a nova lista com os beneficiários da CFEM.
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Os municípios de todo o país vão compartilhar R$ 1.484.518.318,65, referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que estabelece o regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia. Entenda como ficou a reoneração da folha de pagamento que ocorrerá de 2025 a 2027.
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Em webinário realizado na última semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi apresentada, a nova versão do manual para elação de processos na Nova Lei de Licitações e Contratos. Confira no Portal Convênios.
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O Ministério da Cultura, com o intuito de orientar o público sobre a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em ano eleitoral, lançou uma cartilha com diretrizes específicas para esses programas.
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que já está disponível a listagem de pessoas com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos para fins eleitorais. Confira a Lista Completa no Portal Convênios
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Em decisão no final na tarde desta quarta-feira(14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União. Saiba como vai ficar a execução dos convênios.
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A quinta sessão que avalia em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar
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A Defesa Civil de Minas Gerais declarou situação de emergência em 135 municípios do estado devido à seca severa, com destaque para as regiões Norte, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri.
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Resolução nº 05/2024, que determina os fatores de ponderação do Fundo de Manutenção
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