Notícias
Emendas Especiais: Burocracia Excessiva Contraria Espírito Original da Medida
Apesar de promessa de desburocratização, gestores municipais lidam com prazos rígidos, riscos de devolução de recursos e travas para novas
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Notícias
Piso da Enfermagem: Portaria nº 6.807 Com Valores da Parcela de Março é Publicada
A Portaria GM/MS nº 6.807, publicada em 31 de março, estabelece os valores referentes à parcela de março destinados ao cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem em estados e municípios.
Confira no Portal Convênios os recursos disponibilizados para estados e municípios.
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Convênios
Flávio Dino Suspende Emendas para Universidades de 8 Estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ordenou, nesta terça-feira (1°), a interrupção imediata de repasses oriundos de emendas parlamentares destinadas a universidades estaduais e às respectivas fundações de apoio em oito unidades da federação.
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Notícias
Como Agilizar Contratações Emergenciais Conforme a Lei de Licitações nº 14.133
A necessidade de fortalecer as contratações emergenciais para amparar populações afetadas por desastres foi o foco do encontro “Bate-Papo com a Defesa Civil”. Confira no Portal Convênios Como Agilizar Contratações Emergenciais Conforme a Lei de Licitações nº 14.133/2021.
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Dicas e Tutoriais
Editais com Inscrições Abertas: Aproveite as Oportunidades para o Seu Projeto Social Crescer
Você tem um projeto social e está buscando formas de captar recursos para expandir suas ações? Então este é o momento ideal para ficar de olho nos editais com inscrições abertas em 2025.
Acesse o Portal Convênios, e Aproveite as Oportunidades para o Seu Projeto Social Crescer.
Notícias
Julgamento Histórico: Bolsonaro Vira Réu por Tentativa de Golpe; Entenda os Próximos Passos
O ex-presidente Jair Bolsonaro tornou-se réu perante o Supremo Tribunal Federal (STF), após decisão unânime da Primeira Turma, sob acusação de tentar promover um golpe de Estado.
Acesse o Portal Convênios, e confira os próximos passos do julgamento.
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Notícias
Governo Restringe Gastos de R$ 128 bi; Confira os Ministérios Afetados
O Governo Federal anunciou, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento, que irá restringir R$ 128,4 bilhões em gastos discricionários.
Acesse o Portal Convênios, e confira as restrições impostas a cada ministério,
Notícias
Decreto nº 12.417/2025 Altera Regra para Bolsa Família Unipessoal; Veja o Que Muda
O Decreto nº 12.417, publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (24), estabelece que, a partir de agora, famílias unipessoais — aquelas formadas por apenas uma pessoa — deverão realizar entrevista domiciliar para ingressar no programa. Acesse o Portal Convênios e Veja o que Muda.
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Notícias
Lei Complementar nº 215 Prorroga Prazo dos Restos a Pagar da União
Publicado em 21 de março de 2025, o texto da Lei Complementar nº 215 traz mudanças importantes para estados e municípios que possuem convênios com recursos da União.
A nova legislação estende o prazo de liquidação dos chamados restos a pagar não processados.
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Congresso Aprova Orçamento 2025 com R$ 50 bi em Emendas Parlamentares
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira o texto base do Orçamento Federal de 2025, destinando um valor recorde de R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.
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