Notícias
Salário-Educação: Estados e Municípios Devem Receber R$ 35 bilhões em 2025
O salário-educação vai destinar R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública do Brasil, em 2025.
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Transferegov
Etapa 2025 do Novo PAC Seleções Está com Inscrições Abertas
Para ampliar os serviços públicos, modernizar as cidades e garantir mais moradia, mobilidade e qualidade de vida aos brasileiros, o Governo Federal iniciou, nesta segunda-feira (24), a segunda etapa do Novo PAC Seleções.
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Notícias
Envio da Declaração de Informações Econômicas Fiscais da CFEM será Prorrogado
A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que o prazo de entrega da Declaração de Informações Econômicas Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), previsto pela Resolução ANM nº 156/2024, será prorrogado.
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Legislação
STF: Dino Determina Nova Auditoria nas “Emendas Pix” e dá Prazo de 60 dias
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize, no prazo de 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões que foram destinados a estados e municípios em 2024.
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Convênios
MIDR Lança Guia para Parcerias Público-Privadas Municipais
Uma oportunidade concreta de transformar a realidade dos municípios foi apresentada durante o Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, no
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Dicas e Tutoriais
Saiba Como Solicitar Verba Extra para Combate à Dengue
O Ministério da Saúde conta com uma área técnica especialmente dedicada a coordenar e agilizar o encaminhamento de solicitações de apoio técnico e financeiro para estados e municípios em situações de emergência, como surtos de dengue. Confira como solicitar verba extra no Portal Convênios.
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Dicas e Tutoriais
Entenda os 7 Novos Itens do CAUC e Suas Implicações
A partir da segunda-feira 17 de fevereiro, o extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC) ganhará sete novos itens de verificação.
Acesse o Portal Convênios, e, Entenda os 7 Novos Itens do CAUC e Suas Implicações.
Convênios
Brasil Registra 52% de Obras Públicas Paralisadas em 2024
Mais da metade (52%) das obras públicas encontra-se paralisada no Brasil, totalizando, até o fim de 2024, um investimento de R$ 9 bilhões por meio de recursos federais.
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Convênios
Contrata+Brasil: Como Funciona a Nova Plataforma para MEIs nas Compras Públicas
O governo federal lançou, nesta terça-feira (11), a plataforma Contrata+Brasil, voltada inicialmente para Microempreendedores Individuais (MEIs).
Acesse o Portal Convênios e Saiba Como Funciona a Nova Plataforma para MEIs nas Compras Públicas.
Notícias
TCU Avalia Uso dos Municípios no Portal Nacional de Contratações Públicas
O TCU Avaliou o Uso dos Municípios no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).
O estudo é baseado em dados extraídos entre 1º de agosto de 2021 e 30 de junho de 2024.
