O edital do Ministério das Comunicações, lançado no final do ano passado e encerrado no fim de março, recebeu manifestações de interesse de 293 cidades para a instalação de novas rádios comunitárias.
Na região Nordeste, foram registradas 112 cidades interessadas. Entre os estados, o Piauí apresentou 25 municípios interessados, seguido pela Bahia com 24, Maranhão com 18 e Paraíba com 16.
No Ceará, oito municípios demonstraram interesse, enquanto Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe contaram com sete, seis, quatro e quatro municípios, respectivamente.
A iniciativa busca ampliar os canais de comunicação local e regional, proporcionando novas oportunidades para a difusão de informações e a promoção do debate sobre temas de interesse das comunidades. O processo está em fase de análise e deverá avançar conforme os critérios estabelecidos no edital.
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No Sudeste, houve registros de interesse em 64 municípios de Minas Gerais e nove no Espírito Santo. No total, o ministério contabilizou 435 manifestações de associações interessadas em abrir uma rádio. Dos 21 estados contemplados no edital, 20 registraram interessados. Apenas no Amapá não houve pedidos.
“Tivemos muitos interessados na abertura de rádios comunitárias, que levam mais cultura, entretenimento e informação local a todas as regiões do país, principalmente às áreas mais remotas. Nossa meta é tornar os processos de concessão mais ágeis e incentivar a presença dessas rádios no maior número possível de cidades”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
O Norte do país poderá contar com novas rádios comunitárias em 22 cidades do Tocantins, nove no Amazonas, nove no Pará, nove em Rondônia, seis em Roraima e uma no Acre.
Já no Centro-Oeste, 24 cidades no Mato Grosso do Sul registraram interesse, além de 19 municípios em Goiás e nove no Mato Grosso.
Expansão no setor
De acordo com dados do Ministério das Comunicações, 206 rádios comunitárias receberam autorização para funcionar em todo o Brasil nos últimos dois anos (2023/2024).
O montante representa um aumento de 275% em comparação às 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020. Apenas em 2023, foram concedidas 121 outorgas, configurando o maior número de autorizações dos últimos 13 anos.
As novas emissoras ampliam o alcance da comunicação local, oferecendo alternativas para a difusão de conteúdo e o fortalecimento de vozes comunitárias em diferentes regiões do país.
Plano Nacional de Outorgas
O último edital lançado pelo ministério, em dezembro de 2024, integra o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias, elaborado na atual gestão.
O documento informa, com antecedência, a previsão dos próximos editais, permitindo que as associações interessadas possam se planejar para pleitear rádios comunitárias. O objetivo é definir um cronograma que dê maior previsibilidade aos certames.
Confira Aqui o Resultado dos Editais de RADCOM.
Fonte: Ascom MCom