Os gestores de municípios que não divulgarem os gastos de recursos, no enfrentamento da pandemia do coronavírus podem ser multados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Leia mais
A plataforma digital do Tesouro Nacional, o PagTesouro, passou a disponibilizar também o PicPay na opção cartão de crédito para pagamento das taxas, contribuições e demais serviços públicos.
Leia mais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos para prestar contas de vários programas de ações educacionais. Acesse o Portal de Convênios e Saiba Mais.
Leia mais
A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou, proposta que proíbe a União de fazer transferências voluntárias a estados e municípios que interromperam os repasses ao SUS para financiar as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos.
Leia mais
Escolas de todo o país têm até as 18h da sexta-feira (14), para responder à pesquisa de “Resposta educacional à pandemia de Covid-19 no Brasil”.
Leia mais
Secretaria Nacional do Tesouro publicou a portaria 831/2021. A medida dispõe sobre a classificação por natureza da receita orçamentária no âmbito dos Estados, Municípios e Distrito Federal.
Leia mais
Programa Goiás em Movimento pretende estabelecer parcerias com 100 municípios, para projetos de manutenção e recuperação de vias públicas.
Leia mais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, projeto que permite a estados e municípios usarem em 2021, os saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores.
Leia mais
Aplicativo Plantio Certo facilita o acesso às informações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático, auxiliando no planejamento da produção.
Leia mais
Digitaliza Brasil permitirá outorgas públicas para municípios pequenos, que necessitam de ação de empresas privadas para realizar a digitalização.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF TCU
Digite seu e-mail para se increver!