Por que, após mais de uma década de incentivos federais, quase metade dos brasileiros ainda não tem acesso a água e esgoto? Estudo da CICTAR segere que a resposta está no uso controverso de recursos públicos por empresas privadas do setor de saneamento.
Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a aprovação da PEC, que restringe o andamento de processos criminais contra deputados e senadores. O texto, apelidado de “PEC da Blindagem” pelos críticos e defendido como “PEC das Prerrogativas” por seus apoiadores, foi aprovado em dois turnos no plenário.
Leia mais
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a unificação do calendário de pagamento do Programa Bolsa Família (PBF) para mais de 599,8 mil famílias em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. Confira a lista de municípios e valores
Leia mais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), abriu as matrículas para o curso Etapa de Planejamento do Novo PAR – Plano de Ações Articuladas, ofertado na plataforma Formação pela Escola.
Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (15) a suspensão de repasses de emendas parlamentares individuais – conhecidas como “emendas Pix” – para nove municípios. Segundo a CGU, os problemas envolvem superfaturamento, falhas em licitações, obras paralisadas, execução fora das especificações técnicas e mais.
Leia mais
Os municípios brasileiros estão arcando cada vez mais com os custos da saúde pública. Em valores absolutos, a despesa municipal com saúde atingiu R$ 160,6 bilhões no ano passado, alta de 4,1% em relação a 2023. Desse montante, R$ 57,4 bilhões foram investidos acima do mínimo exigido pela legislação
Leia mais
Em um julgamento histórico, a Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete (7), por sua participação na trama golpista que tentou subverter o resultado das eleições de 2022. O colegiado formou maioria e, ao final da sessão, concluiu a condenação por 4 votos a 1.
Leia mais
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 136, resultado da chamada PEC dos Precatórios (PEC 66/2023), que altera as regras para quitação dessas dívidas judiciais e também permite o parcelamento dos débitos previdenciários de estados e municípios. Mudanças podem liberar R$ 12,5 bilhões para programas sociais e dar fôlego de R$ 50 bilhões anuais às prefeituras.
Leia mais
O Banco Central (BC) publicou na quinta-feira da semana passada, uma nova resolução que altera as regras do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos que se tornou o mais utilizado do país. A medida aprimora o Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Leia mais
Atualmente, os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) são destinados prioritariamente à União e aos Estados. Um novo Projeto de Lei (PL 1478/2025), em análise no Congresso Nacional, pretende ampliar o alcance desses repasses, permitindo que municípios que contam com guardas municipais também recebam verbas do fundo.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF TCU
Digite seu e-mail para se increver!