O Ministério do Meio Ambiente lançou Edital de Chamamento Público para projetos de parques urbanos em municípios brasileiros. Os interessados em participar do certame têm até o dia 07 de outubro para realizar o cadastro de proposta na Plataforma +Brasil.
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A Comissão Mista de Orçamento aprovou dois requerimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU) para ter acesso aos autos de processo que investiga a execução de emendas de relator do Orçamento, classificadas como RP-9.
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O Fundo Nacional de Saúde(FNS) divulgou na segunda-feira (27), abertura do Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas para o 2º Ciclo de Cadastramento e Atendimento das Diligências conforme às orientações presentes no Comunicado nº 36/2021 do Ministério da Economia.
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A Caixa Econômica Federal lançou o programa de empréstimos de R$ 300 até R$ 1000 reais, que podem ser solicitados de maneira rápida e fácil pelo aplicativo Caixa Tem. Acesse portalconvenios.com e saiba como solicitar.
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A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) foi aprovada na comissão especial, e será votada no Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Acesse portalconvênios.com e veja as principais diferenças entre o texto apresentado pelo Poder Executivo e o substitutivo
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Oito municípios do nordeste podem receber recursos para combater a estiagem e a seca. Com o reconhecimento federal, os gestores municipais podem, agora, solicitar recursos do MDR para atender a população afetada.
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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou o Edital de Chamamento Público 02/2021, para seleção de projetos de educação em saúde ambiental, voltados à população residente em áreas rurais.
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Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados modifica regras de transferências aos estados, para garantir que emendas parlamentares não sejam bloqueados em razão do teto de gastos vigente em cada ente federativo.
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O preenchimento o Censo SUAS 2021 já está disponível para registro no sistema único de assistência social e será necessário possuir cadastro no site Gov.br
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Os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 2º decêndio de setembro de 2021, foram creditados nas contas das prefeituras na segunda-feira (20).
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