O Governo Federal pretende alocar um total de R$ 4,1 bilhões em fundos para erguer 1.178 novas creches e instituições de ensino infantil em diversas regiões do país.
Essa iniciativa faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, cujo lançamento foi feito nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diretamente do Palácio do Planalto. O foco do programa é dar suporte aos projetos de alta prioridade propostos pelos governos estaduais e municipais.
Está prevista a construção dessas instalações em 1.177 cidades, com o intuito de prover educação para aproximadamente 110,7 mil crianças de até 5 anos de idade.
De acordo com Camilo Santana, ministro da Educação, a gestão de Lula tem como objetivo cumprir integralmente as metas estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação (PNE), garantindo que a necessidade por vagas em creches em todo o território brasileiro seja plenamente atendida.
“O Brasil precisa cumprir o Plano Nacional da Educação e lá diz que nós precisamos cumprir 50% das matrículas de crianças de 0 a 3 anos nas creches. Então, nós estamos retomando obras inacabadas e paralisadas de creches e agora o presidente está autorizando mais”, disse, lembrando ainda que está em andamento o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
Pelo PAC Seleções, o Ministério da Educação receberá ainda R$ 5,8 bilhões para construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio de tempo integral, garantindo a cobertura para 119,7 mil estudantes.
“A escola em tempo integral é a escola que tem a menor evasão, o menor abandono, estimulando o ensino médio concomitante com o ensino técnico profissionalizante, para o jovem já sair com o diploma”, disse Camilo Santana.
Mais R$ 750 milhões do PAC Seleções serão destinados para a compra de 1,5 mil ônibus escolares. Os novos veículos do Programa Caminho da Escola atenderão de 45 mil a 135 mil alunos, especialmente da zona rural, em 1,5 mil municípios.
As obras e aquisições devem ser iniciadas após os processos de licitação.
Critérios
O ministro explicou ainda que a seleção priorizou os municípios com maior déficit educacional e em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
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Também foi levada em conta a capacidade financeira das prefeituras para realização de novas obras e priorizados aqueles municípios que não têm obras paralisadas inacabadas para serem retomadas.
“Portanto, critérios técnicos, critérios justos”, disse Santana, acrescentando que outra condicionante era a disponibilização do terreno pelas prefeituras ou governos estaduais.
“Às vezes, quando não tem um terreno demora muito tempo para iniciar obra, um ano, dois anos para regularizar o terreno. Então, também foi uma prioridade a garantia do terreno, para que, imediatamente, a gente possa iniciar essas obras”, acrescentou, parabenizando prefeitos e governadores pela adesão ao edital do PAC Seleções.
Lula apresentou hoje o resultado de 16 das 27 modalidades do PAC Seleções. Além da educação, foram contemplados projetos nos eixos de saúde e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhões em investimentos.
No total, na primeira etapa do PAC Seleções estão previstos R$ 65,5 bilhões em recursos para todo o país. A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos neste ano possam participar do Novo PAC.
Por Andreia Verdélio/Agência Brasil