Notícias
TSE aprova normas para proibição de apostas sobre as eleições
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa do dia 17 de setembro de 2024, a resolução
Leia maisCategoria: Legislação
Legislação
FPM: Como é Feita a Distribuição do Fundo para Capitais e Cidades do Interior
Os municípios do interior do Brasil estão prestes a receber um grande reforço financeiro. Nesta sexta-feira (20), serão distribuídos mais de R$ 1,3 bilhão através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Saiba Como é Feita a Distribuição do Fundo para Capitais e Cidades do Interior.
Leia mais
Legislação
Folha de Pagamento: Lei que Prorroga a Desoneração é Sancionada com Vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei 14.973/2024 que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes
Leia mais
Notícias
Lula Sanciona a Nova Lei dos Concursos Públicos: Confira as Mudanças
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, a Lei nº 2.258/22, conhecida como a nova Lei dos Concursos, que busca modernizar e unificar as normas dos concursos públicos no âmbito federal. Confira os Detalhes no Portal Convênios.
Leia mais
Notícias
Novas Classificações de Emendas Parlamentares: O que Muda a partir de 2025?
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) introduziu novas mudanças nas classificações das emendas parlamentares, que devem impactar diretamente a gestão
Leia mais
Legislação
Como ficou a reoneração da folha de pagamento aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que estabelece o regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia. Entenda como ficou a reoneração da folha de pagamento que ocorrerá de 2025 a 2027.
Leia mais
Dicas e Tutoriais
TCU Apresenta Versão 2.0 do Manual de Licitações e Contratos
Em webinário realizado na última semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi apresentada, a nova versão do manual para elação de processos na Nova Lei de Licitações e Contratos. Confira no Portal Convênios.
Leia mais
Legislação
Veja a Lista de Gestores Municipais com Contas Julgadas Irregulares para Fins Eleitorais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que já está disponível a listagem de pessoas com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos para fins eleitorais. Confira a Lista Completa no Portal Convênios
Leia mais
Legislação
Flávio Dino Bloqueia Emendas Impositivas: Como Fica a Execução dos Recursos?
Em decisão no final na tarde desta quarta-feira(14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União. Saiba como vai ficar a execução dos convênios.
Leia mais
Legislação
Senado avalia PEC que parcela precatórios e dívidas municipais
A quinta sessão que avalia em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar
Leia mais