Governador interino suspende R$ 730 milhões para cidades no Rio de Janeiro
Em uma semana que prometia ritmo mais lento por conta dos feriados de Tiradentes e São Jorge, o governo do Rio de Janeiro adotou uma medida que repercutiu intensamente no cenário político e administrativo do estado.
O governador em exercício Ricardo Couto determinou o bloqueio de R$ 730 milhões do Fundo Soberano estadual que seriam destinados a 16 municípios para obras de infraestrutura.
A decisão, divulgada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada por apuração do g1, ocorre em meio a uma série de revisões administrativas promovidas desde que Couto assumiu o cargo, em 24 de março. O repasse havia sido autorizado no último dia de governo de Cláudio Castro, pouco antes de sua renúncia.
Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro
Criado em 2022, o Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro funciona como uma espécie de “poupança pública”, alimentada por receitas da exploração de petróleo e gás natural.
Seu objetivo original é mitigar impactos da volatilidade do setor e financiar projetos estruturantes de médio e longo prazo nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
No entanto, o timing da aprovação dos recursos levantou questionamentos na nova gestão. Segundo as informações divulgadas, a reunião do conselho responsável pelo fundo ocorreu na noite de 23 de março, poucas horas antes da despedida oficial de Castro do cargo. A liberação de um volume significativo de recursos nesse contexto motivou desconfiança e levou à suspensão imediata por parte do governador interino.
Os recursos bloqueados seriam aplicados principalmente em obras de pavimentação e contenção de encostas, distribuídos entre diferentes regiões do estado. Três órgãos estaduais estavam previstos como executores dos projetos: a Secretaria de Cidades, com R$ 250 milhões; o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com cerca de R$ 248 milhões; e a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, com aproximadamente R$ 232 milhões.
Nota oficial
Em nota oficial, o governo afirmou que os projetos ainda passarão por análise técnica antes de qualquer eventual liberação. Couto declarou não ter sido informado previamente sobre a autorização dos repasses e reforçou que, por ora, não haverá uso dos recursos do fundo.
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Paralelamente à suspensão, a atual gestão intensificou um processo de enxugamento da máquina pública. Em menos de um mês, já foram exonerados 638 servidores, incluindo 94 desligamentos anunciados em edição extraordinária do Diário Oficial.
Segundo o governo, as medidas visam corrigir “inconsistências funcionais”, como ausência de registros de atividade e falhas de credenciamento institucional. A economia anual estimada com os cortes se aproxima de R$ 30 milhões.
Cláudio Castro
Do outro lado, o ex-governador Cláudio Castro contestou a interpretação de irregularidade. Em manifestação pública, afirmou que os projetos passaram por trâmites normais dentro do conselho do fundo e que a aprovação não implicava liberação imediata de recursos.
Segundo ele, o processo ainda dependeria de etapas como elaboração de projetos, previsão orçamentária e licitação. O episódio evidencia não apenas divergências administrativas entre gestões, mas também reacende o debate sobre critérios de uso de fundos públicos e mecanismos de controle na transição de governos.
A análise técnica dos projetos e eventuais desdobramentos políticos devem manter o tema em destaque nas próximas semanas.
Por: Lucas A L Brandão/Portal Convênios – Fonte: O Globo
