O Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, irá investir 400 milhões de reais para a instalação de internet banda larga em escolas públicas de todo o país até 2026.
A previsão é de que 5 mil unidades escolares sejam atendidas pela iniciativa do Governo Federal.
Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a medida é mais um passo decisivo para reduzir desigualdades e promover inclusão digital nas salas de aula do Brasil.
“Estamos falando de investimento da ordem de R$ 400 milhões que serão destinados pra levar internet de qualidade, rede Wi-Fi à cerca de cinco mil escolas públicas em todo o território nacional. Estamos falando apenas de conectividade por si só. É também internet utilizada para fins pedagógicos permitindo que alunos e professores da educação básica, tenham acesso a ferramentas modernas, conteúdos atualizados e oportunidades reais de crescimento e transformação social. E isso é uma prioridade do governo do presidente Lula por entender que investimentos em tecnologia, investimentos em internet a gente consegue reduzir e melhorar os indicadores sociais”, explica.
A medida faz parte do programa Escolas Conectadas, uma parceria entre os ministérios, e faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal com o objetivo de conectar todas as 138 mil escolas de ensino básico do país, com internet para ser utilizada em sala de aula para fins pedagógicos.
1. Por que este edital é inovador?
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) abriu seu segundo edital de benefício fiscal, repetindo o modelo que estreou em 2023.
A iniciativa autoriza as empresas de telecomunicações a investir recursos próprios em conectividade escolar e descontar até 50% desse montante das contribuições devidas ao fundo — um mecanismo que acelera a expansão da internet banda larga nas escolas sem onerar o Tesouro.
De acordo com o balanço do programa, mais de 73 mil unidades escolares já contam com o serviço, o que representa mais de 53% do total da meta da iniciativa.
2. Como funciona o desconto fiscal?
- Operadoras elegíveis: prestadoras de serviços de telecomunicações.
- Critérios de seleção: maior percentual de desconto sobre o valor de referência e menor prazo para entrega do projeto.
- Contrapartida: instalação de banda larga de alta velocidade e rede Wi-Fi interna voltada a atividades pedagógicas.
3. Lista de escolas e cronograma
Desde 15 de maio, o portal oficial disponibiliza a relação de instituições de ensino aptas a receber propostas.
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Assim, as empresas já puderam preparar seus projetos técnicos antes mesmo da publicação do Decreto 12.023/24, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dispensou a intermediação do BNDES para o reconhecimento do incentivo fiscal.
4. Quanto dinheiro está em jogo?
| Eixo / Fonte | Montante (R$) | Observação |
|---|---|---|
| Inclusão Digital e Conectividade (Novo PAC)– Leilão 5G- Fust- PIEC- Lei 14.172/21 | 6,5 bi | Conexão e Wi-Fi interno nas escolas |
| Demais eixos da estratégia | 2,3 bi | Soma dos três itens abaixo |
| – Lei 14.172/21 | 1,7 bi | Infraestrutura e manutenção |
| – PIEC | 350 mi | Inovação Educação Conectada |
| – FNDCT | 250 mi | P&D em TIC educacional |
| Total previsto (até 2026) | 8,8 bi | Recursos agregados |
5. Integração com outros programas de conectividade
O edital dialoga com iniciativas como:
- Programa Aprender Conectado
- Wi-Fi Brasil
- Norte e Nordeste Conectados
- Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE)
- Atendimento a Escolas Rurais
Essa convergência garante que investimentos do Fust, do PAC e de legislações complementares (Lei 14.172/2021) maximizem o impacto social, trazendo inclusão digital a estudantes de todas as regiões.
A lista com as escolas com projetos à disposição está disponível no site do edital Fust desde o último dia 15, para que as companhias pudessem adiantar suas propostas técnicas.
Por: Lucas A L Brandão/Portal Convênios – Fonte: Mcom.