O Ministério da Saúde anunciou no final do mês de julho um novo prazo para que gestores municipais preencham a base de dados dos profissionais da enfermagem em redes próprias e conveniadas, por meio da plataforma InvestSUS.
Embora todos os estados já tenham concluído a atualização das informações, vários municípios ainda precisam finalizar o levantamento de suas equipes para evitar atrasos no recebimento das parcelas.
O ícone incluído no sistema pelo Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), ajuda os gestores de saúde na realização do cálculo de repasse financeiro adicional disponibilizado pela União aos entes subnacionais. Neste ano, o Piso Nacional da Enfermagem será pago em nove parcelas, incluindo os valores retroativos a maio de 2023 e o 13º salário.
Como funciona a atualização de dados no InvestSUS
Os responsáveis pela atualização dos dados da enfermagem nas redes próprias e conveniadas terão agora duas opções para cumprir o processo.
Conforme as informações pré-carregadas, os gestores municipais poderão escolher entre fazer a atualização de forma individual, modificando as informações de cada colaborador, ou de forma coletiva, carregando uma planilha com todos os dados a serem renovados.
Essa solução foi desenvolvida pelo FNS após um diálogo com representantes de estados e municípios, com destaque para o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), de forma que possa facilitar da melhor maneira possível a implementação das informações no sistema.
Conforme os cálculos do FNS, cerca de 2% dos municípios ainda precisam concluir o levantamento na funcionalidade do InvestSUS antes de receber essa assistência financeira complementar prestada pela União.
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É importante ressaltar ainda que os gestores municipais que não conseguirem cumprir o prazo estipulado não perderão o direito ao auxílio federal. No entanto, os recursos só serão disponibilizados a partir da rodada de pagamento subsequente à atualização do sistema, o que deverá acarretar em atraso no recebimento do piso.
Após a regularização dos dados no sistema, as parcelas retidas serão disponibilizadas de forma retroativa. O prazo para essa atualização estabelecido pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) é até essa sexta-feira (04).
Piso da Enfermagem
O Governo Federal, com essas ações, quer demonstrar a importância dos trabalhadores do SUS e cumprir com seu compromisso de garantir a implementação do piso para profissionais da enfermagem federais, estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS.
Fonte: FNS.