Legislação
Municípios com Regime Próprio de Previdência(RPPS) Devem preencher Formulário Eletrônico
Com 12 questões, o formulário eletrônico pode ser acessado, pelo dirigente do RPPS ou representante do Ente federativo.
Leia maisCategoria: Dicas e Tutoriais
Notícias
Veja Como Aderir ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
O objetivo é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias que possuem baixa renda até o fim de 2021
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Notícias
Centenas de Prefeituras Já Solicitaram Adesão ao Programa Titula Brasil
Os gestores municipais dispostos a participar devem preencher o formulário de adesão ao Titula Brasil.
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Veja as Alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que Entraram em Vigor
Entrou em vigor as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Notícias
MEC Lança Cartilha de Orientações para Volta às Aulas de Alunos Surdos
A cartilha está organizada em tópicos ao longo de 25 páginas, ricas em ilustrações e na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
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Notícias
Confira os Requisitos para Participar do Programa Informatiza APS do SUS
Secretaria de Atenção Primaria à Saúde (SAPS) lançou o programa informatiza Atenção Primária à Saúde (APS). Confira os requisitos para participar do programa.
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Dicas e Tutoriais
Sistema e-Aud Traz Benefícios para Gestão no FNDE
Utilizado pelo FNDE desde o início do ano passado, o sistema e-Aud vem contribuindo para o aprimoramento dos processos de governança, gestão de riscos e controles internos na autarquia, promovendo, consequentemente, a melhoria da gestão pública.
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Dicas e Tutoriais
Governo Estabelece Níveis de Exigência para Assinaturas e Autenticações Eletrônicas
Governo Federal estabeleceu níveis de exigência para as assinaturas e autenticações eletrônicas de documentos públicos na plataforma gov.br: Ouro, Prata e Bronze.
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Convênios
Gestores Municipais de Educação Precisam Atualizar Cadastro PDDE para Receber Parcela do Programa.
A atualização cadastral do PDDE garante ao gestor municipal o recebimento de informativos e orientações oficiais do FNDE sobre o programa
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Legislação
FUNASA Divulga Orientações Sobre a Solicitação para Perfuração de Poços Tubulares nos Municípios.
FUNASA divulgou orientações para os Estados, Municípios e o Distrito Federal, sobre a solicitação e o cadastro para perfuração de poços.
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