Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre as novidades do Decreto 11.034/22 com a atualização do Código de Defesa do Consumidor, está o cancelamento de um serviço em qualquer canal disponibilizado pela empresa para contratação, inclusive pelas redes sociais.
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A CAIXA lançou, no dia 29 de setembro, novo edital para gestores interessados em estruturar projetos para parcerias público-privadas, as PPPs, no setor de iluminação pública.
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O Banco de Boas Práticas em Ações de Proteção e Defesa Civil, tem contribuído com estados e municípios brasileiros no desenvolvimento de políticas públicas de auxílio à população.
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Com a proximidade das eleições de 2022, cerca de 30 milhões de eleitores no Brasil e no exterior já ativaram o aplicativo e-Título. Saiba como baixar esse e outros aplicativos eleitorais no portal convênios.
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Os preços medidos pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), referentes a agosto tiveram variação de 0,58% e registraram a segunda menor taxa do ano, acima apenas de fevereiro. Em relação a julho, a queda foi de 0,90 ponto percentual.
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O Portal Convênios separou um passo a passo, que explica como aderir ou atualizar convênio para fiscalização, e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
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Os moradores de municípios e comunidades mais isoladas das estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco poderão ter acesso à água. Porém, para obtê-la, será preciso seguir um protocolo de quatro etapas definido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que envolve autorizações federais e municipais.
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Confira o cronograma atualizado para execução das emendas impositivas 2022, divulgado pelo Fundo Nacional de Saúde(FNS). Gestores de saúde dos Estados e Municípios devem ficar atentos aos prazos para análise do Plano de Trabalho.
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Gestores públicos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, têm até esta sexta-feira (9) para cadastrarem propostas para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. O registro deve ser feito por meio da Plataforma +Brasil.
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A prefeitura do Rio retomou o atendimento do Cadastro Único (CadÚnico), nos 47 centros de Referência de Assistência Social (Cras). O serviço estava fora do ar por causa de um ataque cibernético ao Datacenter da capital carioca.
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