Sistema InvestSUS Gestão reabre para cadastro de propostas provenientes de emendas parlamentares de 2022. Confira abaixo o prazo para cadastrar e ajustar os planos de trabalho.
“Em observância ao disposto na Portaria SETO/ME nº 3.130, publicada em de 7 de abril de 2022, informamos que a plataforma InvestSUS Gestão está disponível, no período de 12 a 24 de abril de 2022, para apresentação de propostas viabilizadas com recursos de emendas parlamentares individuais.
As propostas deverão ser apresentadas pelos beneficiários que foram alvos de alteração de Grupo de Natureza de Despesa – GND, no período de 23 de fevereiro a 10 de março de 2022, de acordo com o Comunicado SERI/SEGOV nº 03/2022.
O InvestSUS Gestão também está disponível para readequação de propostas de beneficiários que tiveram empecilhos para realizar o cadastramento para aquisição de Ambulâncias, ou tiveram emendas alocadas em programas em que o ente beneficiado não pode receber recursos devido ao tipo de atendimento prestado”.
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InvestSUS Gestão
O Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas é uma plataforma para uso exclusivo das entidades e fundos de saúde. Para apresentar a proposta é necessário acessar o InvestSUS Gestão, clicar na opção Recursos e clicar no botão “Indicar Objeto por Emendas”.
O sistema foi desenvolvido para cadastrar, gerenciar e acompanhar propostas de Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Cooperação ou Repasse Fundo a Fundo. Nos casos de apresentação de proposta para financiamento é necessário que a entidade esteja cadastrada na Plataforma Mais Brasil (antigo SICONV) e no Fundo Nacional de Saúde, devendo manter suas informações sempre atualizadas.
Gestores de saúde em todo país devem ficar atentos ao cronograma de execução das emendas parlamentares, pois devido ao período eleitoral o prazo de envio das propostas para análise está estabelecido para o dia 24 de abril, contado da divulgação e abertura dos sistemas pelo Fundo Nacional de Saúde(FNS).
Fonte: Portal FNS