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Categoria: Convênios

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Notícias

Inteligência artificial será futuro certo nas cidades com o 5G

Inteligência artificial é um futuro certo nas cidades, principalmente com a chegada do 5G. Essa e outras questões, foram debatidas no evento realizado na Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial.

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Convênios

Redução do INSS para prefeituras tramita na Câmara

A redução da alíquota patronal do INSS para prefeituras começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O texto alcançou número suficiente de assinaturas dos parlamentares, e foi protocolado na quarta-feira, 1º de junho, como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022.

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Notícias

Veja como funciona a vaquinha virtual nas eleições

O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet, para arrecadar recursos para campanhas. Acesse portalconvênios.com e saiba como funciona a vaquinha virtual nas eleições.

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Convênios

PGR defende novo prazo para lei complementar sobre criação de novos municípios

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República(PGR), Augusto Aras, defende a fixação de novo prazo para que o Congresso Nacional edite lei complementar relativa à criação de novos municípios.

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Legislação

Saiba as novas regras para o registro em cartórios aprovadas pelo congresso

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios; disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País.

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Notícias

Reajuste nos planos de saúde impacta 8 milhões de beneficiários

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aprovou um reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares. De acordo com a ANS, em média 8 milhões de beneficiários serão totalmente impactadas com esse novo reajuste.

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Notícias

Programa Calha Norte inspeciona obras em 26 municípios de Rondônia

A comitiva do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, inspecionará 57 obras de infraestrutura e 16 convênios de bens, que resultaram na aquisição de veículos, equipamentos e implementos agrícolas, entregues a 26 municípios de Rondônia.

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Legislação

FNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

Estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), firmados até o final de 2017, têm novo prazo para realizar o aditamento de seus financiamentos no primeiro semestre de 2022.

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Notícias

Presidente do FNDE nega influência de pastores e irregularidades em licitações

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, negou acusações de irregularidades em licitações, além da influência de pastores evangélicos na distribuição de recursos do órgão, durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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Notícias

Saiba como funciona Lei Rouanet x shows de prefeitura

Como funciona Lei Rouanet x shows de prefeitura? A polêmica começou após o sertanejo Zé Neto criticar a Lei Rouanet enquanto fazia show de R$ 400 mil bancado por prefeitura em MT. Ambos usam verba pública, mas com sistemas diferentes.

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