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Resolução ANS determina fim da limitação do número de consultas
Nova resolução normativa n° 541/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos,…
Categoria: Convênios
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Confira os Estados e Municípios que solicitaram auxílio gratuito para transporte público de idosos
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu 797 propostas, para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas, no Transporte Público Urbano.…
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Cadastro do Auxílio Brasil será revisado pelo Ministério da Cidadania
O Ministério da Cidadania vai fazer uma revisão no cadastro do Auxílio Brasil. O objetivo é cumprir os requisitos do programa e, evitar o pagamento…
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Governo permite quitar entrada do Casa Verde e Amarela com Emenda parlamentar
O governo aproveitou uma brecha aberta pela lei que criou o programa Casa Verde Amarela e passou a permitir, a menos de um mês das eleições, o…
Convênios
Confira cronograma atualizado das emendas impositivas 2022 do FNS
Confira o cronograma atualizado para execução das emendas impositivas 2022, divulgado pelo Fundo Nacional de Saúde(FNS). Gestores de saúde dos Estados e Municípios devem ficar…
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Auxílio transporte para idosos: MDR alerta para envio completo de documentos
Gestores públicos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, têm até esta sexta-feira (9) para cadastrarem propostas para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à…
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Prefeitura do Rio retoma atendimento do CadÚnico após ataque cibernético
A prefeitura do Rio retomou o atendimento do Cadastro Único (CadÚnico), nos 47 centros de Referência de Assistência Social (Cras). O serviço estava fora do ar por…
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Veja como solicitar gratuidade no transporte público na Plataforma +Brasil
Estados e municípios já podem submeter à União na Plataforma +Brasil, os pedidos de repasse de recursos para custear, a gratuidade no transporte público aos…
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Comissão do Senado autoriza empréstimos à prefeituras e governos estaduais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (30), autorização para 11 operações de créditos envolvendo municípios e governos estaduais com instituições estrangeiras.
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Especialista em Orçamento Público recomenda “reserva técnica” a gestores.
O especialista em Orçamento Público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos montem uma reserva técnica para que os cofres municipais, sobretudo das cidades de…
