Notícias
Resultados do Concurso Público Nacional Unificado Já Estão Disponíveis
Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir seus resultados individuais a partir desta terça-feira, 4 de
Leia maisAutor: Portal Convênios
Legislação
LOA 2025: Novas Regras para Emendas Parlamentares Serão Pauta do Legislativo
O início do ano legislativo traz o desafio para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que precisa aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 em menos de dois meses.
Uma das principais pautas do relatório é a necessidade de conciliar as novas regras sobre emendas parlamentares
Notícias
Governo Prepara eSocial para Crédito Consignado a Trabalhador do Setor Privado
O Governo Federal prepara a adoção do eSocial, sistema digital que registra obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, para simplificar o acesso ao crédito consignado para trabalhadores do setor privado.
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Convênios
Tesouro Nacional Divulga Esclarecimentos sobre o FUNDEB – Complementação VAAT
Na última quarta-feira (29), a Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução das Transferências Financeiras Intergovernamentais – do Tesouro Nacional, divulgou
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Notícias
Prefeituras Devem Enviar Dados ao Siope em Janeiro para Evitar Penalidades
As prefeituras municipais, devem realizar o envio das informações sobre receitas e despesas da educação referentes ao 6º bimestre de 2024, no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
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Notícias
CAIXA Assina 1° Convênio de Parceria Público-Privada (PPP) Voltado à Educação
A Caixa Econômica Federal (CAIXA) firmou o primeiro convênio com município selecionado por chamamento público, para a estruturação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à Educação Infantil.
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Convênios
Programa Cidades Intermediadoras Está em 100 Municípios do Nordeste
A Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) lançou o Programa Cidades Intermediadoras, que atuará em toda a região Nordeste.
A iniciativa abrange mais de 100 municípios e visa combater desigualdades entre cidades da mesma região, aliviando a pressão sobre as metrópoles.
Notícias
Oportunidade! Inscrições Abertas para o Curso de Formação ITR-2025
A Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), anunciou as inscrições e atualizações no conteúdo do Curso de Formação para o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2025.
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Dicas e Tutoriais
Como Superar as Ações Preparatórias no PAC Saúde
O Novo PAC Saúde pretende ampliar e modernizar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde em todo Brasil. No entanto, para que esses projetos avancem de forma eficiente, é necessário seguir um conjunto de etapas bem definidas.
Confira no Portal Convênios; Como Superar as Ações Preparatórias no PAC Saúde.
Legislação
391 Municípios de 24 Estados são Habilitados para o Minha Casa, Minha Vida
391 municípios de 24 estados foram habilitados a apresentar propostas para projetos habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi realizado pelo Ministério das Cidades nesta segunda-feira(20).
Veja os detalhes no Portal Convênios.
