O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, negou acusações de irregularidades em licitações, além da influência de pastores evangélicos na distribuição de recursos do órgão, durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
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Como funciona Lei Rouanet x shows de prefeitura? A polêmica começou após o sertanejo Zé Neto criticar a Lei Rouanet enquanto fazia show de R$ 400 mil bancado por prefeitura em MT. Ambos usam verba pública, mas com sistemas diferentes.
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
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A prefeitura de Peixe, município no sul do Tocantins, lançou um edital para conceder à iniciativa privada o direito de explorar economicamente a Praia da Tartaruga durante o período de três anos.
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Veja no site os Municípios que tiverem impedimentos no 1° ciclo para receber emendas de transferência especial na Plataforma +Brasil. esses impedimentos foram lançados no SIOP
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O prazo de adesão ao Programa de Renegociação em Longo Prazo de Débitos, o Relp termina na próxima terça-feira 31 de Maio. Saiba como renegociar acessando o nosso site: portalconvênios.com
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O prazo para que os municípios brasileiros repassem os dados para a atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS termina na próxima segunda-feira (30).
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O Ministério da Economia anunciou na sexta-feira (20) um bloqueio adicional de gastos de R$ 8,2 bilhões no orçamento deste ano, o que irá reduzir ainda mais as verbas destinadas aos Ministérios.
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Municípios recebem recursos da cessão onerosa no valor de R$ 1,671 bilhão nesta sexta-feira, 20 de maio. A divulgação foi feita através do Comunicado Conjunto da Agência Nacional do Petróleo(ANP) e da Secretaria do Tesouro Nacional(STN)
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Os clientes atendidos em baixa tensão e que possuem débitos com a Cemig têm uma ótima oportunidade para quitar contas de luz em atraso. A empresa lança nova Campanha de Negociação de Débitos, que vai permitir parcelamento de débitos atrasados em até 12 vezes sem juros.
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