Municípios brasileiros se preparam para início da temporada chuvosa. Nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, no oeste e sul da Bahia, no sul do Piauí e em grande parte do Maranhão, além de Amazonas, Acre e Rondônia o período de estiagem vai chegando ao fim e as chuvas começam nos próximos meses.
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Representantes de estados e municípios pediram aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre parcelamento de precatórios (PEC 23/21), que façam algumas mudanças no texto.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE) prorrogou até o dia 30 de dezembro de 2021, o prazo para repactuação e retomada de obras inacabadas da educação.
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O Ministério do Meio Ambiente lançou Edital de Chamamento Público para projetos de parques urbanos em municípios brasileiros. Os interessados em participar do certame têm até o dia 07 de outubro para realizar o cadastro de proposta na Plataforma +Brasil.
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A Comissão Mista de Orçamento aprovou dois requerimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU) para ter acesso aos autos de processo que investiga a execução de emendas de relator do Orçamento, classificadas como RP-9.
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O Fundo Nacional de Saúde(FNS) divulgou na segunda-feira (27), abertura do Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas para o 2º Ciclo de Cadastramento e Atendimento das Diligências conforme às orientações presentes no Comunicado nº 36/2021 do Ministério da Economia.
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A Caixa Econômica Federal lançou o programa de empréstimos de R$ 300 até R$ 1000 reais, que podem ser solicitados de maneira rápida e fácil pelo aplicativo Caixa Tem. Acesse portalconvenios.com e saiba como solicitar.
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A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) foi aprovada na comissão especial, e será votada no Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Acesse portalconvênios.com e veja as principais diferenças entre o texto apresentado pelo Poder Executivo e o substitutivo
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Oito municípios do nordeste podem receber recursos para combater a estiagem e a seca. Com o reconhecimento federal, os gestores municipais podem, agora, solicitar recursos do MDR para atender a população afetada.
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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou o Edital de Chamamento Público 02/2021, para seleção de projetos de educação em saúde ambiental, voltados à população residente em áreas rurais.
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