O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Defesa Civil Nacional, anunciou o reconhecimento da situação de emergência em vinte (20) cidades brasileiras, afetadas por diferentes tipos de desastres.
Esta decisão, formalizada através de portarias publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), abrange localidades em nove estados distintos do Brasil. Este reconhecimento é um passo fundamental para que os municípios possam avançar nas ações de resposta e recuperação diante das adversidades enfrentadas em áreas atingidas.
Com a oficialização dessa situação de emergência, os municípios afetados estão agora habilitados a solicitar apoio financeiro do Governo Federal. Os recursos disponibilizados podem ser destinados a uma série de ações prioritárias, incluindo o atendimento imediato às populações afetadas, o restabelecimento de serviços essenciais interrompidos pelos desastres e a reconstrução de infraestruturas críticas e moradias que foram danificadas ou destruídas.
O suporte financeiro é fundamental para assegurar uma resposta ágil e efetiva às necessidades urgentes das comunidades atingidas, e que deverá ajudar na mitigação dos impactos sociais e econômicos dos desastres.
A iniciativa do MIDR visa não apenas fornecer assistência financeira, mas também estimular a adoção de estratégias preventivas e de preparação contra desastres futuros, com o objetivo de diminuir a suscetibilidade das áreas mais vulneráveis a tais ocorrências.
Portarias por Estados e Municípios
No Rio Grande do Sul, as cidades de Roque Gonzales, Cerro Largo, Ubiretama, Nova Candelária, Novo Tiradentes, Miraguaí e Três Palmeiras foram atingidas por vendaval. Já o município de Ibiaçá teve o reconhecimento federal devido a enxurradas, enquanto Redentora registrou queda de granizo.
Em Minas Gerais, Formiga, Governador Valadares, Eugenópolis e Águas Formosas foram castigadas por fortes chuvas. Já Frei Gaspar enfrenta a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
No Nordeste, as cidades de Cansanção e Cícero Dantas, na Bahia, registraram chuvas intensas, enquanto Serra Preta obteve o reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem. Lastro, na Paraíba, também foi afetada por estiagem, que ainda atingiu Sorriso, no Mato Grosso.
Ainda no estado mato-grossense, o município de Cáceres obteve o reconhecimento federal sumário por alagamentos.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Municípios que se encontram em condição de emergência ou que tenham o estado de calamidade pública oficialmente reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão qualificados para requerer apoio financeiro junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Este suporte destina-se ao atendimento das necessidades imediatas da população impactada, abrangendo desde o socorro e assistência direta às vítimas até o restabelecimento de serviços fundamentais e a reconstrução de infraestruturas comprometidas ou arruinadas.
Para efetuar tal solicitação, os municípios devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), ferramenta essa que permite uma gestão eficaz e coordenada das informações relativas a desastres.
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Após a submissão das informações pelo S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional procede à análise detalhada das necessidades, objetivos e valores requisitados para cada caso específico. Esse processo de avaliação é meticuloso, garantindo que os recursos, uma vez aprovados, sejam empregados de maneira eficiente e alinhada às demandas mais críticas das áreas afetadas.
A conclusão bem-sucedida dessa etapa culmina na publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU), a qual oficializa os montantes aprovados para liberação.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD.
As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61.