Os usuários do portal eSocial agora contam com um painel dedicado à emissão de relatórios gerenciais, disponível logo após o login com certificado digital ICP-Brasil. Acesse o Portal Convênios e Confira o Manual Completo.
Leia mais
A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou a distribuição de R$ 443.047.630,29 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O montante é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada em maio de 2025.
Leia mais
O deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB‑AL), líder da bancada do MDB na Câmara e relator do Orçamento de 2026, destinou R$ 5,7 milhões em emendas individuais ao Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, em Santana do Ipanema (AL) — instituição que mantém contratos com empresas de parentes do parlamentar.
Leia mais
A decisão recente do Congresso pode adicionar um impacto de até R$ 197 bilhões nas tarifas de energia elétrica até 2050. O alerta vem da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE).
Leia mais
Segundo o Ministério da Educação, 926 municípios brasileiros estão atualmente impedidos de acessar a complementação federal do Fundeb prevista para 2026. O bloqueio ocorre porque essas prefeituras não remeteram, até agora, os demonstrativos contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2024.
Leia mais
Durante sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (17), os parlamentares aprovaram o projeto (PRN 3/25) que modifica as normas para a apresentação de emendas ao orçamento federal. Veja os detalhes em Portal Convênios
Leia mais
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a unificação do calendário de pagamentos dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás em 30 municípios brasileiros. Confira a lista dos municípios por região do país no Portal Convênios.
Leia mais
A União pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios em maio, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional.
Leia mais
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) realizará nos dias 20 e 21 de agosto o VI Encontro dos
Leia mais
A plataforma Gasto Brasil, lançada em abril, recebeu recentemente uma atualização que aprimora a experiência de acompanhar de forma mais clara e precisa como União, estados e municípios utilizam os recursos públicos.
Leia mais