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Câmara aprova mudanças no Pronampe de apoio à pequenas empresas
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe),…
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Aprovada PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os…
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Gabaritos das provas do Censo 2022 são divulgados pela Fundação Getúlio Vargas
Os candidatos às vagas temporárias no processo seletivo do Censo 2022 já podem conferir os gabaritos preliminares das provas. As respostas foram divulgadas hoje pela Fundação…
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FPM: Primeiro decêndio de abril é 38% maior do que no ano passado
Os municípios receberam cerca de R$ 6 bilhões referentes ao primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 38,4%…
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FNDE prorroga prazos da prestação de contas do PNAE, PDDE e PNATE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos de prestação de contas, referentes a 2021, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),…
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Comissão aprova fundo contra seca no Norte e Noroeste do Rio de Janeiro
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1440/19, que cria um fundo para financiar investimentos em atividades produtivas…
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Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo de fomento à Cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento…
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Receita Federal prorroga o prazo da declaração do imposto de renda
Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, que prorroga entrega da declaração do imposto…
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Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel
A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais uma opção para deixar de pagar o Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do…
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Governo federal publica portaria que desobriga o uso de máscaras no trabalho
Diante da melhora do cenário epidemiológico da Covid-19 no Brasil e no mundo todo, o Governo Federal atualizou as medidas de prevenção e controle contra…
