Notícias
Prefeituras que Não Aderirem à NFS‑e Nacional Podem Ter Repasses Bloqueados
Lei Complementar 214/2025 obriga 5.568 municípios a trocar seus sistemas locais por um padrão único de Nota Fiscal de Serviço
Leia maisTag: Prefeituras
Convênios
Prefeituras Já Podem Aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2025
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), lançou o edital 2025 para os municípios interessados em aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea.
Leia mais
Notícias
Prefeituras Devem Enviar Dados ao Siope em Janeiro para Evitar Penalidades
As prefeituras municipais, devem realizar o envio das informações sobre receitas e despesas da educação referentes ao 6º bimestre de 2024, no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
Leia mais
Notícias
25 Prefeituras Decretaram Situação de Calamidade Financeira em 2025
Prefeituras de pelo menos 25 prefeituras do Brasil decretaram situação de calamidade financeira em 2025.
Acesse o Portal Convênios e confira lista com algumas das cidades que decretaram calamidade financeira.
Notícias
Isenção do IRRF até R$ 5 Mil Pode Gerar Impacto de R$ 20 Bi nas Prefeituras
A proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para rendimentos de até R$ 5 mil mensais acendeu um alerta entre as prefeituras de todo o país.
No total, a CNM projeta uma perda de cerca de R$ 20 bilhões aos cofres municipais.
Legislação
TCMG Emite Alerta aos Municípios Sobre Limites de Gastos com Pessoal
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCMG) emitiu um importante alerta aos gestores municipais sobre os limites de gastos com pessoal, mirando aquelas prefeituras que estão próximos de atingir o teto permitido por lei.
Leia mais
Notícias
FPM Distribui R$ 1.4 bi na 2ª Parcela de Agosto e Bloqueia 45 Municípios
Os municípios de todo o país vão compartilhar R$ 1.484.518.318,65, referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios
Leia mais
Convênios
FPM: Segundo Semestre Começa com Baixa nos Repasses do Fundo
O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado. No Portal Convênios você confere os Municípios bloqueados de receber recursos federais.
Leia mais
Notícias
Desenvolve SP: Projeto Cresce 438% e Chega em 96 Prefeituras das 16 Regiões do Estado
O total de crédito liberado pela Desenvolve SP para o setor público em um ano e meio da gestão atual do governo estadual aumentou mais de quatro vezes (438%) em comparação com os 18 meses anteriores. Os recursos chegaram em 96 prefeituras das 16 Regiões Administrativas (RAs) do Estado.
Leia mais
Notícias
Prefeituras Recebem R$ 4.7 Bilhões do FPM Nesta Quarta-Feira
As prefeituras brasileiras devem na receber cerca de R$ 4,7 bilhões referentes à terceira parcela de maio de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será creditado nesta quarta-feira, 29 de maio. Confira no Portal Convênios a Lista Com as Prefeituras Bloqueadas para receber o FPM.
Leia mais