Os convênios e contratos de repasse do ano de 2019 em diante, devem ter sua medição cadastrada no sistema. Acesse portalconvênios.com e saiba como realizar o acompanhamento da execução da obra, na Plataforma +Brasil.
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O Departamento de Transferências da União disponibilizou, nesta segunda-feira (25), as emendas especiais para aceite na Plataforma +Brasil. Saiba mais detalhes em portalconvênios.com
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A Plataforma +Brasil tem nova funcionalidade desde o último dia 11 de março. Trata-se da análise paramétrica de obras e serviços de engenharia, instituída pela Portaria Interministerial 13.395/2020.
Leia mais Saiba como cadastrar o relatório de gestão no módulo fundo a fundo da Plataforma +Brasil, para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Leia mais Os municípios beneficiários das emendas especiais, sejam de custeio ou investimento, devem proceder normalmente com o processo de licitação, com a contratação de fornecedores e a prestação de contas por meio do Relatório de Gestão (RG) da Plataforma +Brasil.
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O Ministério do Meio Ambiente lançou Edital de Chamamento Público para projetos de parques urbanos em municípios brasileiros. Os interessados em participar do certame têm até o dia 07 de outubro para realizar o cadastro de proposta na Plataforma +Brasil.
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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou o Edital de Chamamento Público 02/2021, para seleção de projetos de educação em saúde ambiental, voltados à população residente em áreas rurais.
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O Ministério da Economia através da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, divulgou o Comunicado Nº 36/2021 com Último Cronograma para Execução das Emendas Individuas de 2021.
Leia mais O Ministério da economia divulgou o cronograma do 2º ciclo de emendas individuais, na modalidade transferências especiais do orçamento de 2021.
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O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, divulgou portaria que Estabelece critérios e convoca os proponentes, a cadastrarem propostas para aplicação de recursos, aos Municípios no Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
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