O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE), que é uma ferramenta digital de cadastramento de nutricionistas.
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“Arcabouço fiscal”, “resultado primário”, “déficit”, “superávit”… Você já deve ter lido ou escutado alguma dessas palavras no noticiário.
Antes restritas ao campo da economia, elas estão cada vez mais presentes nos noticiários, o que não quer dizer que o seu significado seja óbvio. Mas, afinal, o que cada uma delas quer dizer? Acesse o portal convênios e leia a explicação do economista-chefe da Alphatree, Raone Costa.
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é um sistema de informação mantido pelo Ministério da Saúde, que tem como objetivo principal registrar e controlar a atividade dos estabelecimentos de saúde em todo o país, sejam eles públicos ou privados. Acesse o portal convênios, para saber como cadastrar e quais os critérios mínimos para enquadramento de um estabelecimento de saúde.
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Nesta semana devem passar por Brasília cerca de 10 mil participantes para a 24ª Marcha dos Prefeitos. Um dos temas de destaque da marcha é justamente a reforma tributária que está em discussão na Câmara (PECs 45/19 e 110/19, do Senado).
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O Projeto de Lei 616/23 prevê que a Caixa Econômica Federal terá permissão para destinar um percentual da arrecadação total de suas loterias incluindo modalidades como; Mega Sena, Quina e outras, para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).
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As prefeituras que receberam com alívio a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de desconsiderar a prévia populacional do Censo na definição dos coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), precisam se preparar para quando o levantamento for concluído.
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O sistema Educacenso está disponível a partir de 1º de fevereiro para lançar informações sobre o desempenho e movimento escolar dos alunos.
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Os usuários da Plataforma +Brasil começaram a notar a partir desta segunda-feira(30) que o sistema está de cara nova. Agora, conforme o Decreto 11.271/2022, ela passa a se chamar Transfere.gov.br
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Confira o prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022. Prefeitos e Secretários foram notificados via sistema da necessidade de homologar as informações o quanto antes.
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O julgamento do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS deve ocorrer entre 4 e 11 de novembro no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Portal, André Félix Ricotta de Oliveira, explica mais sobre o ICMS-Difal, como é calculado, em quais transações é aplicado, e analisa o julgamento do STF a respeito do assunto.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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