Nota Técnica - Portal Convênios

Congresso Questiona Vetos à LDO 2025 em Nota Técnica Oficial

A nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Congresso Nacional, divulgada na quarta-feira (26), questiona o veto parcial (VET 47/2024) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
O veto recaiu sobre o dispositivo que tornava obrigatória, a execução de emendas individuais e de bancadas.

Planos de Saúde: Senacon emite nota técnica sobre cancelamentos unilaterais de contratos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emitiu a Nota Técnica nº 2/2024, abordando os cancelamentos unilaterais de contratos realizados por operadoras de planos de saúde. Acesse os Detalhes da Nota Técnica n° 2/2024 no Portal Convênios.

Crédito de recursos, desbloqueio e execução de convênios no período eleitoral

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, através do Ministério da Economia divulgou em 01 de julho de 2022, o parecer 6966/2022 sobre crédito de recursos no período eleitoral.

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Tag: Nota Técnica

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