O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou recentemente uma atualização no cronograma do Concurso Público Nacional Unificado. Acesse o portal convênios e confira as novas datas e os locais de prova atualizados.
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A Diretoria de Transferências e Parcerias da União, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI), emitiu um comunicado esclarecedor sobre os procedimentos relativos à comprovação de regularidade no pagamento de precatórios judiciais.
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Em um cenário político marcado por desafios complexos e uma demanda crescente por melhores políticas públicas, o IV Encontro Nacional de Municípios, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, de 7 a 9 de novembro de 2023, traz à tona questões fundamentais sobre a necessidade de diálogo, cooperação e desenvolvimento sustentável em todas as esferas de governo no Brasil.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na manhã desta quarta-feira, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o ambicioso programa “Novo PAC Seleções”.
Leia mais Os Ministérios da Gestão e Inovação (MGI), da Fazenda (MF), e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitiram conjuntamente a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 1º de setembro de 2023.
A Portaria estabelece regras suplementares ao Decreto nº 11.531/2023, que regula as transferências de recursos federais operacionalizadas por meio da celebração de convênios e contratos de repasse.
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