O Ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou na terça-feira(5), um aumento de aproximadamente 16% nos recursos destinados ao Programa Nacional de Transporte Escolar para o ano de 2023.
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez o lançamento do Novo PAC na sexta-feira (11). A iniciativa do Governo Federal prevê um investimento de R$ 1,7 trilhão em todos os estados brasileiros. Desse total, quase R$ 16,5 bilhões integram a carteira do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
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O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (4/8) a retomada do programa Luz para Todos, lançado pelo presidente Lula em 2003. Nesta nova fase, o programa visa beneficiar mais de 350 mil famílias, podendo chegar a até 500 mil em 2026, num esforço para erradicar a pobreza energética e impulsionar o desenvolvimento social e econômico.
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O Brasil está prestes a receber a maior iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende lançar em agosto o tão aguardado Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Os municípios brasileiros que ainda não conseguiram estabelecer seus planos de Mobilidade Urbana receberam uma nova prorrogação para o planejamento. O Plano de Mobilidade Urbana é um instrumento essencial para a implementação de uma Política Nacional.
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O presidente Lula sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que estabelece um período de transição de dez anos para que os municípios se adequem aos novos índices populacionais do Censo do IBGE.
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O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta população e renda.
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Governo de Lula empenha cerca de R$ 1,1 bilhão em meio à votação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. Com esse novo aporte, o total empenhado em emendas parlamentares no decorrer deste ano chega a R$ 2,9 bilhões.
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Nesta segunda-feira (8), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei nº 8131/2017, que incorpora a Política Nacional de Saúde Bucal, mais conhecida como Brasil Sorridente, à Lei Orgânica da Saúde.
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foram os responsáveis por fazer o anúncio em Brasília (DF), que o Governo Federal irá investir R$ 2 bilhões em entidades filantrópicas sem fins lucrativos que são conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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