Educação - Portal Convênios

Retomada de Obras: FNDE Alerta Sobre o Prazo para Responder Diligências Adicionais

Governos estaduais e municipais, têm menos de trinta dias para cumprir as solicitações complementares referentes ao programa de retoma de obras da educação.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 3.700 manifestações de interesse foram registradas.
Confira Mais Detalhes no Portal Convênios.

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Salário-Educação: Estados e Municípios Devem Receber R$ 35 bilhões em 2025

O salário-educação vai destinar R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública do Brasil, em 2025.

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Fundeb Libera R$ 11 bilhões: Descubra os Valores por Município

Os Estados e municípios brasileiros começaram o mês de fevereiro com a partilha de R$ 11 bilhões, referentes à contribuição federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Acesse o Portal Convênios e Descubra os Valores por Município.

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Prefeituras Devem Enviar Dados ao Siope em Janeiro para Evitar Penalidades

As prefeituras municipais, devem realizar o envio das informações sobre receitas e despesas da educação referentes ao 6º bimestre de 2024, no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

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CAIXA Assina 1° Convênio de Parceria Público-Privada (PPP) Voltado à Educação

A Caixa Econômica Federal (CAIXA) firmou o primeiro convênio com município selecionado por chamamento público, para a estruturação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à Educação Infantil.

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Celulares Proibidos nas Escolas: Conheça as Novas Medidas da Lei nº 15.100/2025

A Lei nº 15.100/2025, sancionada nesta terça-feira (14), proíbe o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas em todas as etapas da educação básica.
Conheça as novas medidas implementadas pela legislação no Portal Convênios.

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FNDE Anuncia Mudanças nas Contas do PDDE Ações Integradas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia subordinada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou mudanças relevantes na administração

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TCU Alerta: Pode Faltar Recursos para Retomada de Obras na Educação

O TCU analisou na passada, a primeira fase do processo de acompanhamento das ações do governo federal no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. O Tribunal de Contas da União fez um alerta para FNDE que pode faltar recursos para esses projetos, ocasionando novas paralisações.

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Resolução nº 05/2024: Como Fatores de Ponderação Podem Afetar a Educação

O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Resolução nº 05/2024, que determina os fatores de ponderação do Fundo de Manutenção

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FNDE Alerta sobre Consultorias e Cursos Não Certificados pela Autarquia

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) emitiu um alerta para todos os dirigentes educacionais do país. O órgão identificou recentemente uma proliferação de consultorias e cursos não certificados; especialmente aqueles relacionados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

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