O Ministério da Cultura (MinC) divulgou novas orientações aos gestores sobre os procedimentos obrigatórios para a execução do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As regras envolvem desde o registro dos editais e resultados até a classificação dos pagamentos e o envio dos Relatórios de Execução e Monitoramento.
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Organizações da sociedade civil (OSCs), entidades comunitárias, institutos, fundações e redes de apoio social têm novas oportunidades para captar recursos e ampliar projetos em diferentes áreas ao longo de junho de 2026. O Portal Convênios reuiniu cinco (5) oportunidades que podem ajudar entidades a viabilizar projetos e ampliar o impacto social nos territórios.
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O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, publicou um comunicado oficial com orientações detalhadas sobre as regras de transição dos saldos remanescentes do Ciclo 1 para o Ciclo 2 do programa. Estados e municípios poderão manter recursos do primeiro ciclo, garantindo continuidade de projetos.
Leia mais Ministério da Cultura (MinC), por meio da Instrução Normativa (IN) 25/2025, publicou novas regras para o uso dos recursos do 1° Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc. As alterações no documento visam garantir ainda mais transparência e melhor uso dos valores da política que apoia ações culturais em todo o Brasil.
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O Ministério da Cultura (MinC) lançou, no município do Crato, no Ceará, o programa Rouanet Nordeste, que vai destinar R$ 40 milhões a projetos culturais em todos os nove estados nordestinos, além das regiões do norte de Minas Gerais e do norte do Espírito Santo. A iniciativa integra a política de nacionalização dos investimentos culturais.
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Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova fase traz
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O Ministério da Cultura, com o intuito de orientar o público sobre a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em ano eleitoral, lançou uma cartilha com diretrizes específicas para esses programas.
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Os municípios que foram os primeiros a receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) devem ficar atentos ao prazo final para a adequação orçamentária.
Deste modo o prazo para essas adaptações termina no final de junho de 2024. Para mais informações acesse Portal Convênios.
MinC Prorroga Inscrições para Selecionar Agentes Territoriais de Cultura. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (27), data em que as inscrições se encerrariam nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Acesse o Portal Convênios e Confira os Editais e os Prazos para Inscrições.
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As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo Decreto 11.740/2023 e pela Lei 14.399/2022.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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