Convênios
Como é feita a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios
Como é feita a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)? Acesse portalconvênios.com e saiba mais.
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Notícias
Gestores municipais têm até esta sexta-feira (10) para conquistar emendas individuais impositivas
Gestores municipais de todo o país têm até sexta-feira (10) para pleitear recursos junto aos parlamentares de seus respectivos estados por meio das emendas individuais impositivas.
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Notícias
Oito municípios vão receber R$ 3 milhões para obras de saneamento básico
Oito cidades brasileiras devem receber mais de R$ 3 milhões que serão investidos em ações de saneamento básico. A maior parte desses recursos está destinada ao município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, onde serão executadas obras de saneamento de vários bairros, com investimentos de R$ 1,98 milhão.
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Notícias
MDR apresenta Programa Pró-Cidades a estados e municípios do Norte e Centro-Oeste
O Governo Federal promoveu uma capacitação para apresentar o Programa Pró-Cidades aos representantes dos estados e municípios das Regiões Norte e Centro-Oeste. O programa disponibiliza R$ 1 bilhão de reais por ano, para financiar projetos de reabilitação de áreas urbanas.
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Notícias
Governo Federal investe R$ 3,4 bilhões em infraestrutura turística dos Municípios
O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo (MTur), está investindo R$ 3,4 bilhões em estruturação dos destinos nacionais para a adequada recepção dos visitantes.
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Legislação
Comissão da Câmara aprova projeto que susta o valor mínimo de R$ 250 mil em convênio para obras.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 558/12, que susta a vedação de convênios da União com estados, Distrito Federal e municípios em valores inferiores a R$ 250 mil para execução de obras e serviços de engenharia.
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Notícias
CAIXA Divulga Informativo aos Municípios Sobre Contratos Atingidos Pelo Decreto 10.579 RAP 2020
A Caixa divulgou informativo aos municípios, sobre contratos atingidos pelo Decreto 10.579/2020. Gestores Municipais devem verificar se possuem contrato de repasse nas condições do decreto.
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Notícias
Lei Aldir Blanc: Divulgadas Orientações Iniciais Decorrentes da Lei nº 14.150/2021
A Secretaria da Cultura divulgou nesta quinta-feira (01) de Julho, orientações iniciais decorrentes da Lei n° 14.150/2021, que autoriza utilizar saldos da Lei Aldir Blanc.
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Notícias
Comunicado nº 14/2021 Altera Cronograma das Emendas Especiais
Ministério da Economia divulgou alteração, no cronograma de execução das emendas parlamentares individuais na modalidade especial. acesse portalconvênios.com e saiba mais.
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Notícias
Prazo Final para Municípios Usarem os Recursos da Lei Aldir Blanc é Prorrogado
O prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc, de incentivo à cultura, foi prorrogado até dezembro de 2021.
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