O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento disponibilizou na Plataforma Transferegov, o programa para cadastro de Proposta Voluntária de Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário. Confira os Detalhes no Portal Convênios.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou comunicado n° 04/2023, com o calendário de Emendas Parlamentares Individuas com finalidade definitiva, para orçamento de 2023 na Plataforma Transferegov.
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O Portal Convênios separou um passo a passo, que explica como aderir ou atualizar convênio para fiscalização, e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
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O Ministério da Economia(ME) em conjunto com a Controladoria-Geral da União(CGU), publicou no Diário Oficial da União(DOU) a Portaria Interministerial ME/CGU n° 4.481/2022 que Altera a Portaria Interministerial nº 424/2016. Acesse portalconvênios.com e veja o que mudou.
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O Departamento de Transferências da União disponibilizou, nesta segunda-feira (25), as emendas especiais para aceite na Plataforma +Brasil. Saiba mais detalhes em portalconvênios.com
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Sistema InvestSUS Gestão reabre para cadastro de propostas provenientes de emendas parlamentares de 2022. Confira em: portalconvênios.com o prazo para cadastrar e ajustar os planos de trabalho.
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Após aprovação do Orçamento de 2022 pelo Congresso Nacional, os prefeitos e gestores municipais de todo o país já podem se movimentar para pleitear recursos para seus municípios por meio das emendas individuais impositivas.
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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou Edital de Chamamento Público, para selecionar projetos de pesquisa de instituições de ensino, para produção de soluções técnicas, econômica e ambientalmente sustentáveis. As propostas devem ser enviadas para análise até o dia 07/11.
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Oito municípios do nordeste podem receber recursos para combater a estiagem e a seca. Com o reconhecimento federal, os gestores municipais podem, agora, solicitar recursos do MDR para atender a população afetada.
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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou o Edital de Chamamento Público 02/2021, para seleção de projetos de educação em saúde ambiental, voltados à população residente em áreas rurais.
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