O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, oficializou no Diário Oficial da União (DOU), o reconhecimento da situação de emergência em 28 municípios do Brasil. Veja as portarias relacionadas no portal convênios.
Leia mais 34 cidades de 13 estados brasileiros afetadas por desastres naturais, tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, na sexta-feira (5).
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Defesa Civil Nacional, anunciou o reconhecimento da situação de emergência em vinte cidades brasileiras, afetadas por diferentes tipos de desastres.
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O depósito do primeiro decêndio de fevereiro, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está agendado para sexta-feira, dia 9. As parcelas mais altas neste repasse vão para os municípios dos estados de São Paulo (14,2%), Minas Gerais (14,1%) e Bahia (9,2%).
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A tecnologia 5G foi liberada para implementação em todos os 645 municípios do estado de São Paulo, conforme informações divulgadas pelo painel da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), marcando um avanço na expansão da conectividade de alta velocidade no Brasil. Acesse o portal convênios e Confira se a sua cidade tem autorização para funcionar o 5G.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou recentemente uma atualização no cronograma do Concurso Público Nacional Unificado. Acesse o portal convênios e confira as novas datas e os locais de prova atualizados.
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Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (20), um total de R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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A Caixa Econômica Federal está facilitando o acesso ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para os trabalhadores que residem nas áreas afetadas pelo ciclone extratropical no estado do Rio Grande do Sul.
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Está prevista para esta quarta-feira (30) uma manifestação de protesto que ameaça parar as atividades das prefeituras de diversas cidades do país.
Uma das principais queixas dos gestores municipais é a redução do valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma importante fonte de recursos das cidades brasileiras.
Os municípios brasileiros que ainda não conseguiram estabelecer seus planos de Mobilidade Urbana receberam uma nova prorrogação para o planejamento. O Plano de Mobilidade Urbana é um instrumento essencial para a implementação de uma Política Nacional.
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