Convênios
MIDR Lança Guia para Parcerias Público-Privadas Municipais
Uma oportunidade concreta de transformar a realidade dos municípios foi apresentada durante o Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, no
Leia maisTag: Cidades
Notícias
Programa Cidades Intermediadoras Está em 100 Municípios do Nordeste
A Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) lançou o Programa Cidades Intermediadoras, que atuará em toda a região Nordeste.
A iniciativa abrange mais de 100 municípios e visa combater desigualdades entre cidades da mesma região, aliviando a pressão sobre as metrópoles.
Dicas e Tutoriais
Novo PAC – Seleções: Confira as Portarias MCIDADES e o Cronograma para 2025
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) segue como uma das principais ferramentas do governo federal para estimular o desenvolvimento econômico e social no Brasil.
Confira as Portarias MCIDADES e o Cronograma para 2025 no Portal Convênios.
Notícias
25 Prefeituras Decretaram Situação de Calamidade Financeira em 2025
Prefeituras de pelo menos 25 prefeituras do Brasil decretaram situação de calamidade financeira em 2025.
Acesse o Portal Convênios e confira lista com algumas das cidades que decretaram calamidade financeira.
Notícias
27 Cidades Devem Começar 2025 Sem Prefeitos
Uma crise de governabilidade está prestes a atingir 27 municípios brasileiros, que iniciarão o ano de 2025 sem prefeitos empossados.
A situação é resultado de uma combinação de de fatores que impedem a diplomação dos prefeitos.
Convênios
Defesa Civil: MIDR Autoriza Pagamento de R$ 16 Milhões para 6 Estados
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou na segunda-feira (16), o pagamento de R$ 16,1 milhões para ações de recuperação em municípios de 6 estados da federação, que foram impactados por desastres naturais.
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Notícias
5G: 85% das Cidades Ainda não Possuem Leis Sobre a Tecnologia
Embora o Ministério das Comunicações tenha anunciado que, a partir de segunda-feira (2), os moradores de todos os 5,5 mil
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Notícias
G20: Prefeitos Reivindicam US$ 800 Bilhões para Ações Climáticas
Prefeitos e lideranças globais, incluindo representantes do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, e da rede C40 Cities, apresentaram à cúpula do G20 um pedido formal de US$ 800 bilhões voltados para ações climáticas.
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Legislação
Projeto de Lei Permite Convênios entre Cidades para Realização de Obras
O Projeto de Lei 1410/24, visa permitir que cidades vizinhas possam realizar convênios entre si para realização de obras de infraestrutura de forma consorciada. Atualmente, o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) limita esse tipo de operação ao território de cada município.
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Legislação
FPM: Como é Feita a Distribuição do Fundo para Capitais e Cidades do Interior
Os municípios do interior do Brasil estão prestes a receber um grande reforço financeiro. Nesta sexta-feira (20), serão distribuídos mais de R$ 1,3 bilhão através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Saiba Como é Feita a Distribuição do Fundo para Capitais e Cidades do Interior.
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