Cidades - Portal Convênios

Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

27 Cidades Devem Começar 2025 Sem Prefeitos

Uma crise de governabilidade está prestes a atingir 27 municípios brasileiros, que iniciarão o ano de 2025 sem prefeitos empossados.
A situação é resultado de uma combinação de de fatores que impedem a diplomação dos prefeitos.

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Defesa Civil: MIDR Autoriza Pagamento de R$ 16 Milhões para 6 Estados

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou na segunda-feira (16), o pagamento de R$ 16,1 milhões para ações de recuperação em municípios de 6 estados da federação, que foram impactados por desastres naturais.

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5G: 85% das Cidades Ainda não Possuem Leis Sobre a Tecnologia

Embora o Ministério das Comunicações tenha anunciado que, a partir de segunda-feira (2), os moradores de todos os 5,5 mil

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G20: Prefeitos Reivindicam US$ 800 Bilhões para Ações Climáticas

Prefeitos e lideranças globais, incluindo representantes do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, e da rede C40 Cities, apresentaram à cúpula do G20 um pedido formal de US$ 800 bilhões voltados para ações climáticas.

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Projeto de Lei Permite Convênios entre Cidades para Realização de Obras

O Projeto de Lei 1410/24, visa permitir que cidades vizinhas possam realizar convênios entre si para realização de obras de infraestrutura de forma consorciada. Atualmente, o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) limita esse tipo de operação ao território de cada município.

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FPM: Como é Feita a Distribuição do Fundo para Capitais e Cidades do Interior

Os municípios do interior do Brasil estão prestes a receber um grande reforço financeiro. Nesta sexta-feira (20), serão distribuídos mais de R$ 1,3 bilhão através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Saiba Como é Feita a Distribuição do Fundo para Capitais e Cidades do Interior.

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Estiagem: 21 Cidades tem a Situação de Emergência Reconhecida pelo MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (12), a situação de emergência em 21 municípios que enfrentam a estiagem.

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Sisan: 98 Municípios Fizeram Adesão ao Sistema de Segurança Alimentar

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) acaba de receber a adesão de 98 novos municípios, elevando o total para 1.286 cidades participantes.

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5G: Mais 506 Cidades Podem Receber Sinal em Agosto

A partir da próxima segunda-feira (5), as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel, entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 506 municípios. Confira a Lista Completa no Portal Convênios.

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Emendas Parlamentares: Pequenos Municípios Lideram Ranking de Verba por Habitante

Um fenômeno recente na distribuição de verbas públicas tem colocado pequenos municípios brasileiros na liderança do ranking de recursos por habitante, quando o assunto se trata do envio de emendas parlamentares. Em reportagem publicada da Folha, o sistema de emendas parlamentares está gerando distorções que favorecem os municípios menores.

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Tag: Cidades

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