Em um comunicado recente, o governo federal através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), emitiu um alerta urgente para cerca de 7 milhões de famílias brasileiras, que devem atualizar os dados do CadÚnico para manter os benefícios.
Leia mais O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome do Brasil anunciou a publicação da Portaria nº 954. As novas regras substituem o regulamento anterior referente ao programa de transferência de renda; e define as diretrizes para a gestão dos canais, contas e cartões utilizados para o pagamento dos benefícios.
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Uma recente auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sagicad/MDS) revelou irregularidades significativas no Cadastro Único (CadÚnico).
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A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a conclusão nesta semana do planejamento das operações de Verificação de Cadastro de Pessoas Solteiras, que será realizada presencialmente em 60 municípios de todo o Brasil durante a semana de 16 a 20 de outubro.
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O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal anteciparão o pagamento do Bolsa Família a 55 municípios do Amazonas que foram afetados pela estiagem.
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O Portal da Transparência do Governo Federal, que é mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), passou a divulgar a partir da terça-feira (11/7), a lista com todos os beneficiários e os respectivos pagamentos individualizados realizados pelo Novo Bolsa Família.
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O governo federal retomou o programa Farmácia Popular do Brasil, com o objetivo de ampliar a disponibilidade de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios com maior vulnerabilidade. Acesse o portal convênios e descubra quem tem direito.
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O Projeto de Lei 585/23, estabelece diretrizes para atualização anual dos valores pegos pelos programas federais de transferência de renda. O Bolsa Família iniciará os pagamentos no próximo dia 20 de março. Também para março, a estimativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), é que saiam do programa 1.479.916 famílias, que não se enquadram no critério de renda do Bolsa Família.
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O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está em contato constante com os municípios que decretaram emergência ou calamidade, e tomou providências para realizar o pagamento do Bolsa Família com flexibilidade aos atingidos pelos desastres.
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O Congresso Nacional inicia o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro, com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Salário mínimo, Pronampe, Isenção para combustíveis e Bolsa Família são algumas das 27 medidas provisórias pendentes de votação.
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