Dicas e Tutoriais
Prefeituras que Não Aderirem à NFS‑e Nacional Podem Ter Repasses Bloqueados
Lei Complementar 214/2025 obriga 5.568 municípios a trocar seus sistemas locais por um padrão único de Nota Fiscal de Serviço
Leia maisTag: Adesão
Notícias
Prova Nacional Docente Será em 22 Estados e 1.508 Municípios
A Prova Nacional Docente (PND), lançada pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de qualificar a formação de professores e apoiar estados e municípios na seleção de profissionais para a educação básica, registrou adesão expressiva em sua primeira edição. Ao todo, 22 Estados e 1.508 municípios manifestaram interesse em participar da iniciativa.
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Notícias
MEC Divulga Ciclo 2025 do PDDE Vinculado ao Proec
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na segunda-feira (12), o Ciclo 2025 do PDDE Escola e Comunidade, ação vinculada ao Programa Escola e Comunidade (Proec).
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Notícias
Sisan: 98 Municípios Fizeram Adesão ao Sistema de Segurança Alimentar
O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) acaba de receber a adesão de 98 novos municípios, elevando o total para 1.286 cidades participantes.
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Dicas e Tutoriais
FNDE: Confira as Atas de Registro de Preços 2024 para Aquisição de Ônibus Escolares
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a disponibilidade de novas atas de registro de preço para a aquisição de ônibus escolares em 2024, integrando o Programa Caminho da Escola.
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Convênios
Escolas Conectadas (Enec): Prazo de Adesão se Aproxima do Fim com Desafios de Cobertura
À medida que o prazo final para adesão à Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) se aproxima, o Ministério da Educação do Brasil (MEC) enfrenta o desafio de ampliar a participação de municípios e estados no programa. Com o prazo final marcado para 22 de dezembro de 2023, 1.948 municípios, o Distrito Federal e diversos estados, incluindo São Paulo, ainda não formalizaram sua adesão.
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Convênios
MEC lança Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O Ministério da Educação (MEC), em nome do Governo Federal, introduz o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma nova política de alfabetização no Brasil que fornecerá apoio para a implementação de ações concretas pelos estados, municípios e Distrito Federal, com o objetivo de promover a alfabetização de todas as crianças do país.
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Dicas e Tutoriais
Veja os prazos de adesão ao Modelo de Governança do Gestão.gov.br
Os gestores municipais devem se atentar os prazos de adesão ao Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br (antigo MEG-Tr), que é uma iniciativa do Governo Federal, formado por padrões de referência para a gestão organizacional.
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Notícias
Prazo para adesão ao Simples Nacional 2022 encerra no fim de janeiro
As microempresas e empresas de pequeno porte, já em atividade, que quiserem optar pelo regime de tributação do Simples Nacional em 2022, têm até o dia 31 de janeiro para fazer a adesão.
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