O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a disponibilidade de novas atas de registro de preço para a aquisição de ônibus escolares em 2024, integrando o Programa Caminho da Escola.
Esta ação permite que estados, municípios e o Distrito Federal tenham a opção de adquirir veículos destinados ao transporte de estudantes da educação básica pública.
O objetivo principal do Programa Caminho da Escola é fornecer veículos adequados para o transporte de estudantes, com ênfase na segurança e adequação às condições das estradas.
As novas atas de registro de preço possibilitam a aquisição de até dez tipos diferentes de ônibus escolares, somando um total de 15.220 unidades. A intenção do FNDE com esta medida é beneficiar cerca de 8,5 milhões de estudantes através do fornecimento de um transporte escolar apropriado.
Processo de Adesão
Para adquirir veículos através deste programa, os entes federativos devem se inscrever no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço do FNDE (Sigarp).
O sistema busca organizar e facilitar o processo de adesão, proporcionando um método mais estruturado para aquisição dos ônibus.
A disponibilização destes ônibus escolares pelo FNDE visa facilitar o acesso à educação e reduzir a evasão escolar, especialmente em áreas menos acessíveis. A iniciativa tem o potencial de influenciar positivamente o sistema educacional, melhorando a infraestrutura de transporte para estudantes.
Com a liberação das novas atas de registro de preço, o FNDE oferece uma oportunidade para que os entes federativos invistam no transporte escolar. Esta medida pode ter um impacto significativo na educação básica pública, proporcionando aos estudantes meios de transporte mais seguros e adequados.
Os ônibus disponibilizados pelas atas são projetados para atender as demandas específicas do transporte escolar no Brasil, incluindo recursos de segurança e conforto, além de adaptações para alunos com deficiência. Estes veículos são adequados tanto para áreas urbanas quanto rurais, visando atender a diversidade geográfica do país.
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As novas atas trazem os valores registrados de sete modelos de Ônibus Escolar Rural (ORE Zero 4×4 Mecânico, ORE 1 4×4 Mecânico, ORE 1 4×4 Automático, ORE 1 Mecânico, ORE 1 Automático, ORE 2 e ORE 3) e três de Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA Piso Baixo Mecânico, ONUREA Piso Baixo Automático e ONUREA Piso Alto Mecânico). A íntegra das atas, que têm validade de um ano, está disponível no portal de Compras Governamentais do FNDE.
Seguem abaixo os veículos que já estão disponíveis para aquisição, com os respectivos quantitativos e preços registrados:
ORE Zero 4×4 Mecânico
Quantidade registrada: 400 unidades – Preço: R$ 677.000,00
ORE 1 4×4 Mecânico
Quantidade registrada: 1.000 unidades – Preço: R$ 581.878,00
ORE 1 4×4 Automático
Quantidade registrada: 100 unidades – Preço: R$ 689.000,00
ORE 1 Mecânico
Quantidade registrada: 4.000 unidades – Preço: R$ 412.000,00
ORE 1 Automático
Quantidade registrada: 180 unidades – Preço: R$ 493.553,00
ORE 2 Mecânico
Quantidade registrada: 3.600 unidades – Preço: R$ 398.500,00
ORE 3 Mecânico
Quantidade registrada: 3.500 unidades – Preço: R$ 469.499,00
ONUREA Piso Baixo Mecânico
Quantidade registrada: 800 unidades – Preço: R$ 648.480,00
ONUREA Piso Baixo Automático
Quantidade registrada: 40 unidades – Preço: R$ 680.085,00
ONUREA Piso Alto Mecânico
Quantidade registrada: 1.600 unidades – Preço: R$ 399.000,00
Fonte: FNDE.