Notícias
Salário-Educação: Estados e Municípios Devem Receber R$ 35 bilhões em 2025
O salário-educação vai destinar R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública do Brasil, em 2025.
Leia maisTag: 2025
Convênios
Etapa 2025 do Novo PAC Seleções Está com Inscrições Abertas
Para ampliar os serviços públicos, modernizar as cidades e garantir mais moradia, mobilidade e qualidade de vida aos brasileiros, o Governo Federal iniciou, nesta segunda-feira (24), a segunda etapa do Novo PAC Seleções.
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Notícias
Fundeb Libera R$ 11 bilhões: Descubra os Valores por Município
Os Estados e municípios brasileiros começaram o mês de fevereiro com a partilha de R$ 11 bilhões, referentes à contribuição federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Acesse o Portal Convênios e Descubra os Valores por Município.
Legislação
LOA 2025: Novas Regras para Emendas Parlamentares Serão Pauta do Legislativo
O início do ano legislativo traz o desafio para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que precisa aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 em menos de dois meses.
Uma das principais pautas do relatório é a necessidade de conciliar as novas regras sobre emendas parlamentares
Convênios
Oportunidade! Inscrições Abertas para o Curso de Formação ITR-2025
A Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), anunciou as inscrições e atualizações no conteúdo do Curso de Formação para o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2025.
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Notícias
Novo PAC – Seleções: Confira as Portarias MCIDADES e o Cronograma para 2025
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) segue como uma das principais ferramentas do governo federal para estimular o desenvolvimento econômico e social no Brasil.
Confira as Portarias MCIDADES e o Cronograma para 2025 no Portal Convênios.
Notícias
25 Prefeituras Decretaram Situação de Calamidade Financeira em 2025
Prefeituras de pelo menos 25 prefeituras do Brasil decretaram situação de calamidade financeira em 2025.
Acesse o Portal Convênios e confira lista com algumas das cidades que decretaram calamidade financeira.
Notícias
Cadastro Único: Nova Plataforma Começará a Funcionar em 2025
O Cadastro Único (CadÚnico) passará a funcionar em uma nova plataforma, com informações mais atualizadas.
O MDS afirma que mais de 40 programas sociais federais utilizam os dados do Cadúnico; e serão diretamente impactados pela modernização. Entre eles estão o Bolsa Família e o pé-de-meia.
Legislação
Lula Sancionou LDO com Veto ao Trecho que Impediria Bloqueio de Emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com veto ao trecho que impediria o bloqueio de emendas parlamentares, e que previa aumento dos recursos do fundo partidário.
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Dicas e Tutoriais
Calendário: PIS/Pasep 2025 começa a ser pago em 17 de fevereiro
O abono salarial PIS/Pasep de 2025 já tem calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Confira o calendário com as datas de pagamento no Portal Convênios.
