2025 - Portal Convênios

Novo PAC – Seleções: Confira as Portarias MCIDADES e o Cronograma para 2025

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) segue como uma das principais ferramentas do governo federal para estimular o desenvolvimento econômico e social no Brasil.
Confira as Portarias MCIDADES e o Cronograma para 2025 no Portal Convênios.

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25 Prefeituras Decretaram Situação de Calamidade Financeira em 2025

Prefeituras de pelo menos 25 prefeituras do Brasil decretaram situação de calamidade financeira em 2025.
Acesse o Portal Convênios e confira lista com algumas das cidades que decretaram calamidade financeira.

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Cadastro Único: Nova Plataforma Começará a Funcionar em 2025

O Cadastro Único (CadÚnico) passará a funcionar em uma nova plataforma, com informações mais atualizadas.
O MDS afirma que mais de 40 programas sociais federais utilizam os dados do Cadúnico; e serão diretamente impactados pela modernização. Entre eles estão o Bolsa Família e o pé-de-meia.

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Lula Sancionou LDO com Veto ao Trecho que Impediria Bloqueio de Emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com veto ao trecho que impediria o bloqueio de emendas parlamentares, e que previa aumento dos recursos do fundo partidário.

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Calendário: PIS/Pasep 2025 começa a ser pago em 17 de fevereiro

O abono salarial PIS/Pasep de 2025 já tem calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Confira o calendário com as datas de pagamento no Portal Convênios.

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Calendário de Pagamentos Bolsa Família 2025 é Divulgado pelo MDS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou o calendário oficial do Programa Bolsa Família (PBF) para 2025.
Acesse o Portal Convênios e Confira!

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Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

27 Cidades Devem Começar 2025 Sem Prefeitos

Uma crise de governabilidade está prestes a atingir 27 municípios brasileiros, que iniciarão o ano de 2025 sem prefeitos empossados.
A situação é resultado de uma combinação de de fatores que impedem a diplomação dos prefeitos.

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LDO 2025: Novo Formato do Salário Mínimo pode Impactar Cofres Municipais

O Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece o salário mínimo de R$ 1.502 para o ano de 2025.
Para estados, o Distrito Federal e os municípios, a proposta projeta um superávit total de R$ 1 bilhão. No entanto, especialistas alertam que o valor é apenas um indicativo,

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DCTFWeb 2025: Como Simplificar a Inclusão de Tributos e Unificar Declarações

Nova ferramenta da Receita Federal promete simplificar e unificar a entrega de tributos em 2025.
Acesse o Portal Convênios, e Saiba Como o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) Pode Simplificar a Envio e Unificar Declarações.

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Orçamento: Com Rombo de R$ 15 bi Municípios Debatem a LOA 2025

Com a proximidade do fim do ano e, em fase de transição de mandato, os gestores do executivo e legislativo

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Tag: 2025

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