2025 - Portal Convênios

Fundeb Libera R$ 11 bilhões: Descubra os Valores por Município

Os Estados e municípios brasileiros começaram o mês de fevereiro com a partilha de R$ 11 bilhões, referentes à contribuição federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Acesse o Portal Convênios e Descubra os Valores por Município.

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LOA 2025: Novas Regras para Emendas Parlamentares Serão Pauta do Legislativo

O início do ano legislativo traz o desafio para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que precisa aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 em menos de dois meses.
Uma das principais pautas do relatório é a necessidade de conciliar as novas regras sobre emendas parlamentares

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Oportunidade! Inscrições Abertas para o Curso de Formação ITR-2025

A Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), anunciou as inscrições e atualizações no conteúdo do Curso de Formação para o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2025.

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Novo PAC – Seleções: Confira as Portarias MCIDADES e o Cronograma para 2025

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) segue como uma das principais ferramentas do governo federal para estimular o desenvolvimento econômico e social no Brasil.
Confira as Portarias MCIDADES e o Cronograma para 2025 no Portal Convênios.

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25 Prefeituras Decretaram Situação de Calamidade Financeira em 2025

Prefeituras de pelo menos 25 prefeituras do Brasil decretaram situação de calamidade financeira em 2025.
Acesse o Portal Convênios e confira lista com algumas das cidades que decretaram calamidade financeira.

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Cadastro Único: Nova Plataforma Começará a Funcionar em 2025

O Cadastro Único (CadÚnico) passará a funcionar em uma nova plataforma, com informações mais atualizadas.
O MDS afirma que mais de 40 programas sociais federais utilizam os dados do Cadúnico; e serão diretamente impactados pela modernização. Entre eles estão o Bolsa Família e o pé-de-meia.

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