O Departamento de Transferências da União disponibilizou, nesta segunda-feira (25), as emendas especiais para aceite na Plataforma +Brasil. Saiba mais detalhes em portalconvênios.com
Leia mais Os municípios beneficiários das emendas especiais, sejam de custeio ou investimento, devem proceder normalmente com o processo de licitação, com a contratação de fornecedores e a prestação de contas por meio do Relatório de Gestão (RG) da Plataforma +Brasil.
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O Ministério do Meio Ambiente lançou Edital de Chamamento Público para projetos de parques urbanos em municípios brasileiros. Os interessados em participar do certame têm até o dia 07 de outubro para realizar o cadastro de proposta na Plataforma +Brasil.
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O Ministério da Economia através da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, divulgou o Comunicado Nº 36/2021 com Último Cronograma para Execução das Emendas Individuas de 2021.
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Os gestores municipais que perderam o prazo para pleitear recursos de emendas individuais impositivas, junto aos deputados federais e senadores, não terão nova chance no calendário do orçamento federal de 2021. Quem perdeu o prazo deste ano deve ficar atento, porque as inscrições para busca das emendas impositivas parlamentares, referente ao orçamento de 2022, devem abrir a partir de 1° de outubro e ir até o dia 20 do mesmo mês.
Leia mais O Ministério da economia divulgou o cronograma do 2º ciclo de emendas individuais, na modalidade transferências especiais do orçamento de 2021.
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O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, divulgou portaria que Estabelece critérios e convoca os proponentes, a cadastrarem propostas para aplicação de recursos, aos Municípios no Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
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A Caixa divulgou informativo aos municípios, sobre contratos atingidos pelo Decreto 10.579/2020. Gestores Municipais devem verificar se possuem contrato de repasse nas condições do decreto.
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Ministério da Economia divulgou alteração, no cronograma de execução das emendas parlamentares individuais na modalidade especial. acesse portalconvênios.com e saiba mais.
Leia mais Presidente da República, Jair Bolsonaro oficializa novas modalidades de transferência de recursos da União na Plataforma +Brasil.
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