O Fundo Nacional de Saúde (FNS) prorrogou novamente a data para o cadastramento de propostas na plataforma do InvestSUS. Confira a nova data para realizar o procedimento acessando portal convênios.
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Governos estaduais e municipais criaram mais taxas no setor de mineração, o que pode afetar a competitividade do Brasil no cenário internacional.
Os principais índices da mineração decaíram no primeiro trimestre de 2023, como faturamento, recolhimento de encargos e tributos, exportações e saldo mineral.
As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram na semana passada, um informativo conjunto sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.
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A Receita Federal anunciou a liberação de acesso a notas fiscais de serviços eletrônicos ( NFS-e ), padrão nacional, emitidos por Microempreendedores Individuais ( MEI ) para todos os municípios.
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“Arcabouço fiscal”, “resultado primário”, “déficit”, “superávit”… Você já deve ter lido ou escutado alguma dessas palavras no noticiário.
Antes restritas ao campo da economia, elas estão cada vez mais presentes nos noticiários, o que não quer dizer que o seu significado seja óbvio. Mas, afinal, o que cada uma delas quer dizer? Acesse o portal convênios e leia a explicação do economista-chefe da Alphatree, Raone Costa.
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é um sistema de informação mantido pelo Ministério da Saúde, que tem como objetivo principal registrar e controlar a atividade dos estabelecimentos de saúde em todo o país, sejam eles públicos ou privados. Acesse o portal convênios, para saber como cadastrar e quais os critérios mínimos para enquadramento de um estabelecimento de saúde.
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foram os responsáveis por fazer o anúncio em Brasília (DF), que o Governo Federal irá investir R$ 2 bilhões em entidades filantrópicas sem fins lucrativos que são conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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Estados e municípios já podem enviar as informações relacionadas ao primeiro bimestre de 2023 ao Sistema de Informação de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
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Foi prorrogado para 22 de dezembro o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal manifestem interesse na retomada de obras inseridas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregaram aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto de lei complementar (PLP 93/23) com as novas metas fiscais do País para os próximos anos, em substituição ao regime de teto de gastos, em vigor desde 2016.
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