Bater nas portas das casas para verificar a condição de saúde das pessoas, e detectar problemas antes que eles se agravem é uma prática comum no Brasil. Mas essa abordagem poderia funcionar no Reino Unido? Acesse portal convênios e saiba o que o serviço de saúde britânico está aprendendo com o SUS.
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Por unanimidade, em sessão virtual concluída na segunda-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que os municípios possuem a prerrogativa de aprovar legislações que proíbam a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem ruídos.
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Durante uma audiência pública realizada na quarta-feira (10), gestores públicos defenderam a revisão da Lei Kandir, para permitir a cobrança do ICMS sobre as exportações de produtos primários não renováveis, incluindo minérios.
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O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira 8 de maio.
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Nesta segunda-feira (8), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei nº 8131/2017, que incorpora a Política Nacional de Saúde Bucal, mais conhecida como Brasil Sorridente, à Lei Orgânica da Saúde.
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O Ministério da Saúde publicou a Portaria 544/2023, que regulamenta e estabelece critérios para alocação de mais de R$ 3 bilhões liberados para todos os estados e municípios do Brasil.
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Está aberta uma seleção pública para patrocínio de projetos de artes visuais, cinema, dança, música, teatro e vivências. A CAIXA Cultural é uma iniciativa da Caixa Econômica Federal que tem como objetivo fomentar a cultura brasileira e oferecer à população uma programação diversificada e acessível. Acesse portal convênios, e Saiba como solicitar patrocínio da CAIXA Cultural.
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Especialistas defenderam a instalação de painéis solares nas habitações do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” como uma maneira de reduzir o valor das contas de energia dos residentes. O tema foi discutido na comissão mista da Medida Provisória (MP) 1162/23, que trata do referido programa.
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O Fundo Nacional de Saúde (FNS) prorrogou novamente a data para o cadastramento de propostas na plataforma do InvestSUS. Confira a nova data para realizar o procedimento acessando portal convênios.
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Governos estaduais e municipais criaram mais taxas no setor de mineração, o que pode afetar a competitividade do Brasil no cenário internacional.
Os principais índices da mineração decaíram no primeiro trimestre de 2023, como faturamento, recolhimento de encargos e tributos, exportações e saldo mineral.
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