Página: 74 – Portal Convênios

7 Programas para Cadastro na Plataforma Transferegov.br com vencimento Próximo

A plataforma Transferegov.br tem se destacado como um importante ferramenta para a gestão de convênios, termos de fomento e contratos de repasse governamentais.
Com sua interface intuitiva e recursos avançados, o sistema facilita o cadastro e o acompanhamento de propostas. Acesse o portal convênios e veja os sete programas para os quais o prazo de cadastro de propostas está próximo do vencimento na plataforma Transferegov.br.

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África do Sul busca conhecimento sobre a agricultura familiar brasileira

Parlamentares do Brasil e da África do Sul se reuniram na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em busca de intercâmbio de experiências, sobretudo em agricultura familiar.

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MDA emite Resolução 02/2023 com as normas do Programa de Aquisição de Alimentos

O governo federal divulgou a Resolução 02/2023, com o propósito de estabelecer normas e procedimentos relacionados à alocação dos alimentos adquiridos por intermédio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Agricultores familiares e suas entidades organizativas de todo o país têm até o dia 30 de junho de 2023 para se inscreverem.

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FNDE: Descubra as obras paralisadas na educação básica em todo o país

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, as informações completas sobre as obras paralisadas e inacabadas da educação básica em todo o país. Descubra quais são as obras, e confira os dados por Unidade Federativa no portal convênios.

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Minha Casa, Minha Vida aumenta subsídio para famílias

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) decidiu, nesta terça-feira (20), em Brasília, aumentar o subsídio para unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e reduzir a taxa de juros para famílias de baixa renda nas faixas 1 e 2 do programa.

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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança comunidade no WhatsApp

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), anunciou hoje o lançamento de uma comunidade no WhatsApp aberta para toda a população. A iniciativa visa promover a participação ativa dos cidadãos no diálogo sobre direitos humanos e questões relacionadas à cidadania.

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Lula deverá sancionar transição do FPM para municípios com redução populacional

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta população e renda.

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AGU disponibiliza consulta pública para nova regulamentação dos precatórios

A Advocacia-Geral da União (AGU) disponibilizou para consulta pública, a partir das 10h desta quarta-feira (14/06), uma proposta de nova regulamentação para o uso de precatórios nas situações previstas no artigo 100, parágrafo 11, da Constituição Federal, como aquisição de imóveis da União ou pagamento de taxas pela exploração de serviços públicos.

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3 ideias de propostas para edital de seleção do Segundo Tempo Padrão

O Ministério do Esporte por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, divulgou um edital para selecionar propostas destinadas à implementação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo. Consulte a íntegra do edital na página do portal convênios, com 3 ideias de propostas para seleção do Segundo Tempo Padrão.

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SUAS: MDS já repassou R$ 1,4 bilhão para estados e municípios

Com o objetivo de garantir o funcionamento adequado da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aprimorar o atendimento aos beneficiários dos programas sociais, atualizar o Cadastro Único e identificar as famílias mais necessitadas, o Governo Federal irá repassar mais de R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios até o final de 2023.

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