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Debate: reforma tributária divide opinião de especialistas
Simplificar o sistema tributário pode parecer uma tarefa fácil ao discutir a reforma tributária. No entanto, alcançar uma aprovação abrangente
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Programa ProMorar recebe US$600 milhões do BID para projetos habitacionais no Brasil
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o Ministério das Cidades (MCID) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmaram um acordo nesta terça-feira (04/07) para a criação de uma linha de crédito no valor de US$600 milhões (R$2.9 bilhões, aproximadamente) destinada ao Programa ProMorar. Esses recursos serão disponibilizados para projetos conduzidos pela União, Estados e Municípios.
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78% dos municípios já aderiram à Política de alfabetização
O Programa Nacional Criança Alfabetizada já obteve a participação de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios no Brasil. Até o momento, apenas o estado de Roraima não aderiu.
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Cidades vão receber repasse do Governo para Operação Inverno Acolhedor 2023
O governo federal anunciou a regulamentação do programa Operação Inverno Acolhedor 2023, com o objetivo de fornecer apoio e assistência às pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste durante o período do inverno.
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CAIXA: Prazo para receber propostas do Minha Casa Minha Vida está aberto
Como parte dos esforços contínuos para atender às necessidades habitacionais, o banco CAIXA deu início à aceitação de propostas de empresas e entidades governamentais para a Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida.
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Entenda a Lei de Transição para Municípios se adequarem ao novo Censo do IBGE
O presidente Lula sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que estabelece um período de transição de dez anos para que os municípios se adequem aos novos índices populacionais do Censo do IBGE.
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Reforma Tributária: Estudo aponta redução significativa na diferença entre receitas municipais
Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que a aprovação da reforma tributária pode reduzir significativamente a diferença entre a maior e a menor receita per capita municipal (ISS + ICMS).
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SUS: Entenda os critérios para distribuição de absorventes higiênicos
A portaria interministerial n° 729/2023 divulgada pelo Governo Federal, dispõe sobre os critérios para distribuição de absorventes higiênicos no âmbito do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
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Pix Automático deverá facilitar ainda mais a vida dos cidadãos
A nova função do Pix Automático, deve incrementar a economia e facilitar ainda mais a vida do cidadão, tanto o que oferta serviços como também quem consome. A implementação pelo Banco Central, esta prevista para entrar em vigor em abril de 2024.
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Estados assinam convênio para cobrança de 17% sobre compras eletrônicas internacionais
Os governos de Estados brasileiros assinaram um convênio na última quinta-feira (22 de junho de 2023) que estabelecerá a cobrança de 17% sobre as compras eletrônicas realizadas por empresas estrangeiras.
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